Casal de lésbicas autorizado a adotar criança em SC

A juíza Joana Ribeiro Zimmer autorizou a adoção por um casal de lésbicas que vive no litoral norte de Santa Catarina.

Segundo informações do site do Poder Judiciário de Santa Catarina, a criança estava sob a guarda do casal desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco de uma das companheiras com a criança, e os pais biológicos confirmaram a intenção de entregá-la à adoção.

Na sentença, a juíza enfatizou que a criança está recebendo toda a assistência e atenção, o que garante um desenvolvimento sadio e seguro.

Ela observou que apesar da situação ser atípica, o Superior Tribunal de Justiça teve entendimento inédito, no sentido de ser possível a adoção de crianças por homossexuais. “Desta forma, entendo que, apesar de não estar expressamente prevista em lei a possibilidade de adoção por um casal de homossexuais, não há como negar que não há proibição”, concluiu Joana.