O psicólogo Ricardo Mokdici, 43 anos, e o operador de cobranças Edson Francisco Goulart, 29 anos, formam o primeiro casal de Bauru, no interior de São Paulo, a ter reconhecida a união estável para obtenção de direitos previdenciários. A decisão da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais) dará a Edson direitos como pensão em caso de morte e sua inclusão no plano de saúde de seu companheiro. Os dois vivem juntos há três anos e Ricardo quis dar mais segurança ao namorado. “A lei garante, não há como negar”, diz. A Funprev adotou critérios semelhantes ao do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para esse caso e editou um documento que estabelece procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios aos parceiros do mesmo sexo. A decisão de uma juíza do Rio Grande do Sul iniciou o processo de mudança que obrigou o INSS a reconhecer os direitos previdenciários de casais homoafetivos. A juíza Simone Barbisan Forte, da Justiça Federal, concedeu liminar no início da década determinando que o companheiro ou companheira homossexual é o dependente preferencial para fins previdenciários, assim como acontece nos casamentos heterossexuais. O casal comemorou a vitória e Ricardo deu o recado: “Temos que aceitar o que realmente somos. Me sinto feliz e filho de Deus”.
Casal gay de Bauru consegue direito à previdência
