Colombianos poderão incluir parceiro do mesmo sexo no seguro saúde

A Corte Constitucional da Colômbia determinou no último dia 4 a extensão dos benefícios do seguro saúde para parceiros do mesmo sexo. A decisão visa equiparar os direitos dos heterossexuais aos dos gays.

Para a Corte, os homossexuais estavam desprotegidos pela lei, caracterizando discriminação com base na orientação sexual. Para ter direito ao benefício, o segurado deverá apresentar declaração de união estável, registrada em cartório.

Na contramão
Em 20 de junho, o senado colombiano barrou projeto de lei que reconheceria direitos de casais gays em relações estáveis. Não obstante o otimismo de ativistas e o apoio público do presidente do País, Alvaro Uribe, alguns parlamentares da base governista também votaram contra a nova lei.

A lei garantiria aos gays que vivem em uma relação estável por mais de dois anos a mesma segurança social e acesso a herança que os heterossexuais em situação similar, além de permitir comprovação de renda do casal para financiamentos, por exemplo.