O Tribunal Constitucional da Costa Rica decidiu nesta segunda-feira (11) que homossexuais não terão direito a visitas íntimas na prisão. As informações são da agência AFP.
A decisão do tribunal poderá ser revista, caso o país aprove uma lei que permita a união entre pessoas do mesmo sexo, atualmente em discussão no Congresso.
O caso envolve um homossexual cujo parceiro foi impedido de visitá-lo na prisão. Segundo o tribunal, a decisão das autoridades “está dentro do escopo de seus direitos, obrigações e poderes.”
No momento, o Supremo Tribunal Eleitoral da Costa Rica analisa a possibilidade de estabelecer um referendo à população sobre a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Seis países no mundo permitem o casamento gay: Holanda, Bélgica, Canadá, Noruega, África do Sul e Espanha. Nos Estados Unidos, a união homossexual é válida nos estados de Massachusetts e Califórnia.