Sergio Cabral, governador do estado do Rio de Janeiro, assinou hoje decreto que cria o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais. O conselho é fruto de uma demanda que surgiu na I Conferência Estadual LGBT do Rio. O espaço estará vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. O principal objetivo do conselho é implementar o programa Rio Sem Homofobia.
Segundo o decreto, o Conselho terá como missão desenvolver ação integrada e articulada com as demais secretarias do Governo do Estado, implementar políticas com o intuito de suprimir discriminações e desigualdades relacionadas a orientação sexual.
O Conselho LGBT do Rio de Janeiro será composto por 40 integrantes. Desse número, 60% será da sociedade civil e 40% do poder público. Os mesmos terão mandatos com validade de dois anos podendo ser reconduzidos para mais um ano. As pessoas oriundas da sociedade civil serão eleitas pelo movimento LGBT carioca.