A homossexualidade não pode ser mais considerada crime na Índia. O Alto Tribunal de Nova Délhi anunciou que as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais e não um delito.
A decisão foi festejada entre grupos de defesa de LGBT, que há anos lutam contra uma lei no país que penaliza a homossexualidade com até 10 anos de prisão. Os juízes do tribunal consideraram que “as relações sexuais consentidas entre adultos são legais, incluindo as relações homossexuais”. A sentença não é válida para toda Índia, mas deve facilitar eventuais processos no Supremo Tribunal.
Para grupos ativistas, a lei atual, em vigor desde 1861, prejudica a luta contra o HIV/Aids porque muitos homossexuais se negam a assumir sua orientação sexual por medo das autoridades. Com um número estimado de 2,5 milhões de pessoas infectadas, a Índia é o país com maior número de pessoas do mundo convivendo com o vírus HIV.