Israel permite adoção por casal lésbico

A Suprema Corte de Israel concedeu permissão para que um casal de lésbicas adote o filho biológico de uma delas. A batalha vem sendo travada na Justiça desde 1999.

Ruti e Nicole Berner-Kadish têm cidadania dupla – são israelenses e norte-americanas – segundo informações do jornal Jerusalem Post. Elas viviam na Califórnia quando Ruti deu à luz seu filho, Matan, por inseminação artificial. Nicole foi considerada mãe adotiva de Matan em 1996. No ano seguinte, a família teve seu segundo filho, Neveh, e retornou a Israel. Quando procuraram um cartório para registrar Nicole como mãe da criança, o pedido foi recusado. Representantes do cartório alegaram que as leis de Israel definem um casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

O casal, com ajuda da Associação por Direitos Civis de Israel, procurou a Suprema Corte em 1999, para registrar Nicole como mãe adotiva de Matan. Os juízes decidiram por dois votos contra um que Nicole deveria ser registrada como mãe adotiva, mas o Estado questionou a decisão da Corte, solicitando mais um julgamento, que aconteceu no último domingo (9).

Um advogado do governo disse que o Knesset, o Parlamento de Israel, estava em processo de aprovar uma lei que anularia o caso, permitindo que Nicole adotasse a criança. Porém, segundo o jornal, o presidente da Suprema Corte, Dorit Beinisch, disse que o Estado tem o direito de argumentar contra tal lei.