Nesta terça-feira (12), o juiz John Houston decidiu que a escola Poway Unified School District, em San Diego, na Califórnia, não pode ser responsabilizada pela expulsão do estudante Tyler Harper em 2004, acusado de provocar discórdia entre os colegas por ter usado uma camiseta com os dizeres “Homosexuality is Shameful, Romans 1:27” (Homossexualidade é Vergonhosa, Romanos 1:27), considerada anti-gay.
Incorformado com a expulsão, Harper resolveu processar a escola, alegando que seus direitos de liberdade de expressão foram violados. O estudante, que se auto-intitula “cristão”, usou a camiseta em pleno “Day of Silence” (Dia do Silêncio), que tem o objetivo de promover a tolerância a favor de gays e lésbicas. Por esse motivo, Harper foi retirado da sala de aula e o processo registrado em uma delegacia de polícia argumentava que a escola tomou a decisão porque queria eliminar “comportamentos de ódio” que ofendiam os colegas pertences a certos grupos minoritários.
Em sua decisão, o juiz decidiu que o “interesse da escola em proteger os estudantes homossexuais de assédio é uma preocupação pedagógica legítima que permite que a escola restrinja discursos que ferem questões baseadas na orientação sexual e cria um limite para que os estudantes expressem suas visões de maneira positiva.”