O juiz Hélio Braz, da 2ª Vara da Infância de Recife, concedeu a um casal gay do Rio Grande do Norte a adoção de duas irmãs de 5 e 7 anos. Como o Ministério Público (MP) concordou com a sentença judicial, não cabe mais recurso.
Segundo o juiz, a decisão é correta, pois o casal gay fez o pedido por meio da inscrição no cadastro de adoção. A sentença, portanto, é a mesma do que seria pra um casal heterossexual. "O precedente aberto pela sentença é a possibilidade concreta de um casal homossexual procurar o cadastro de adoção e aguardar pelo processo normal", afirmou.
Braz também destacou a existência de novas famílias e novas realidades que precisam ser levadas em conta. "Essas pessoas se constituem em uma família afetiva capaz de exercer poder familiar, dar guarda, sustento e educação."
O casal, que conseguiu a adoção, é formado pelo psicólogo Carlos Henrique e seu companheiro, os dois estão juntos há 13 anos e já tinham tentado adotar em Natal, onde moram. Como não conseguiram, fizeram cadastro em Pernambuco. As meninas de 5 e 7 anos viviam em um abrigo, em Recife.