Na última segunda-feira (7), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania, que censurava e impedia a conclusão de um edital da Ancine, para produções com temática LGBT. As informações são do G1.
A juíza Laura Bastos Carvalho ressaltou que a demora na conclusão do concurso poderá trazer prejuízos aos cofres públicos. Ela também assinalou um outro trecho que alegações a princípio “irrelevantes” apresentadas pelo ministério para suspender o certame, dão indícios de que a discriminação apontada pode estar sendo praticada.