A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou na última quinta-feira (7) contra o veto à população HSH (homens que fazem sexo homens) de doar sangue – antes disso, essas pessoas eram permitidas a doar apenas depois de um período de 12 meses de abstinência sexual.
O julgamento da ação, que acontece via plenário virtual, termina até as 23h59 desta sexta (8).
A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) 5543 parte do princípio de que o veto, oriundo de dispositivo do Ministério da Saúde e de resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é homofóbico.
Trata-se de uma antiga demanda de muitos HSH – e que, agora durante a pandemia do novo coronavírus, ganha uma nova dimensão, visto que doação de sangue pode ser necessária na recuperação de pacientes que tenham se infectado com a covid-19.
URGENTE: homens que fazem sexo com homens ganham direito a doação de sangue no STF. Maioria de 6 votos acaba de ser formada. Julgamento acaba amanhã. Mulheres transexuais e travestis muitas vezes também são proibidas sob a mesma justificativa. 🏳️🌈🏳️🌈🏳️🌈 pic.twitter.com/agwEFzIro0
— Thiago Amparo (@thiamparo) May 8, 2020