A criminalização da homofobia será prioridade no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT). Pelo menos é o que garantiram vários ministros ao jornal Folha de São Paulo, após ela ser cobrada por movimentos sociais.
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De acordo com a publicação, Dilma deve priorizar uma lei específica para os crimes de orientação sexual e identidade de gênero, assim como existe a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra a mulher.
Curiosamente, um projeto sobre o tema – o PLC/122 – esteve no Senado há oito anos (quatro deles com Dilma como presidenta ) e foi engavetado por tramitar por duas legislaturas sem a legalização, conforme prevê o regimento.
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A ideia do governo, todavia, é apoiar um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que abrange a discussão para outros grupos e criminaliza vários tipos de intolerância e ódio.
Outra prioridade é uma lei que determina investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações policiais.