Nova Constituição de Cuba permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Após anos sob o regime autodenominado comunismo, Cuba passa por uma mudança em sua Constituição que abarca desde a eliminação do termo proveniente do regime da antiga União Soviética à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a nova legislação, aprovada por unanimidade no último domingo, 22, ficou definido no artigo 68 que o casamento é uma união acordada entre duas pessoas, independentemente de gênero e/ou orientação sexual, o que significa que gays e lésbicas cubanos poderão oficializar matrimônio perante a lei de seu país.

O projeto passará por uma consulta pública entre 13 de agosto e 15 de novembro e depois será tema de um referendo nacional, antes de ser aprovado de forma definitiva.