Após denúncia de que alguns cartórios de Teresina se recusavam a registrar contratos de união estável entre homossexuais, foi publicado hoje no Diário de Justiça do Piauí o Provimento nº 09/08, assinado pelo Corregedor Geral da Justiça, garantindo o registro de contratos de convivência entre pessoas do mesmo sexo.
A denúncia partiu do Grupo Matizes, organização não governamental criada em 2002 em Teresina que atua na defesa dos direitos humanos visando à implementação de políticas públicas de suporte e proteção das minorias, com foco na diversidade sexual.
Para Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes, o provimento da Corregedoria representa uma visão avançada do Judiciário Piauiense. “Ao disciplinar a matéria através de provimento, o TJ/PI está sinalizando que reconhece as uniões homoafetivas entre pessoas do mesmo sexo e não há ilegalidade nesse sentido”.
O Piauí é o segundo estado do Brasil a garantir a legalidade da união estável entre iguais. O primeiro foi o Rio Grande do Sul.
Fonte: TV Cidade Verde