Plenário aprova o projeto de lei que classifica homofobia como crime

A Câmara dos Deputado aprovou o Projeto de Lei 5003/01, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que altera a Lei 7716/89 para incluir novas categorias aos crimes de discriminação ou preconceito, estendendo a aplicação da lei ao preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Atualmente, a lei trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. O projeto ainda tem que ser votado pelo Senado. O tema da parada GLBT de São Paulo era “Homofobia é Crime! Direitos sexuais são direitos humanos” e visava justamente a divulgação deste projeto de lei.