Prefeitura de SP obriga em decreto escolas a ensinar diversidade sexual

Um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 10, obriga as escolas municipais da cidade de São Paulo a incluir no currículo temas como a diversidade sexual e respeito às diferenças.

Entre os temas sugeridos, estão a quebra de tabus sobre orientação sexual, respeito aos diferentes grupos sociais, e valores ditos “fundamentais”, como o “respeito mútuo, solidariedade, justiça e diálogo”.

A Lei de Diretrizes e Bases do município já prevê a inclusão desses tópicos na grade curricular das escolas do ensino fundamental e médio. No entanto, segundo a prefeitura, a nova lei deve “propiciar aos educandos a possibilidade de apreensão crítica da realidade e o convívio social para sua plena participação cidadã”.

Uma comissão formada por pedagogos, professores e membros da comunidade escolar irão avaliar as ações desenvolvidas, através da observação do posicionamento dos estudantes frente aos temas abordados e, principalmente, “na superação do imobilismo e na maior participação social.

Além disso, as melhores iniciativas ganharão medalhas e menções concedidas a cada mês de novembro, nas próprias unidades escolares.

Resta saber se, desta vez, as “novas” regras serão devidamente aplicadas e se as autoridades irão, de fato, fiscalizar e punir quem não as cumprir.