Reportagem de Phydia de Athayde publicada esta semana na Revista Carta Capital faz um retrato dos efeitos após o ministro da saúde, José Gomes Temporão, baixar portaria que permite ao SUS realizar operações de adequação genital às transexuais.
Mariluza Silveira, coordena o Projeto Transexualismo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás. Na universidade, já foram realizadas 25 cirurgias desde 2001. Com os reembolsos das operações, "esperamos melhorar nossos equipamentos e ampliar a capacidade de atendimento", diz a professora do departamento de ginecologia e obstetrícia. Para 2009 estão programados dez procedimentos, o limite do hospital. "Para atender mais, precisaria aumentar a equipe cirúrgica. Além disso, quase todas as cirurgias desse tipo necessitam de, em média, um ou dois retoques", conta.
O projeto da Universidade funciona dentro do Centro de Referência que possui médicos com especialização no exterior. Para a doutora Mariluza, "o reconhecimento do SUS é muito positivo, pois ainda existe muito preconceito contra transexuais, não apenas entre leigos. Esta é uma cirurgia reparadora tanto quanto a que corrige o lábio leporino. São situações gratificantes em que a medicina pode aliviar o sofrimento humano", compara a médica.
Além da Universidade de Goiás, segundo a matéria, mais três Centros de Referência realizam o procedimeto. São eles: o Centro de Referência do Hospital Universitário Pedro Ernesto (ligado a Uerj – Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que em 2008 realizou 25 cirurgias; O Hospital das Clínicas do Rio Grande do Sul ligado a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Este realizou 25 cirurgias no ano passado e, no momento, tem 100 pessoas na fila de espera.
O Centro de Referência do Estado de São Paulo é que enfrenta situação mais dramática: das 98 pacientes cadastradas, nenhumas delas teve sequer contato com a equipe e há mais 80 em acompanhamento. Dessas últimas, cerca de dez aguardam uma vaga para a cirurgia. No momento, o Hospital das Clínicas de São Paulo não está aceitando novas pacientes.
Apesar do pequeno número de transexuais que foram operadas ou que estão em processo, o urologista Eloisio Alexsandro, coordenador do Centro de Referência carioca, comemora o fato de que com a portaria do SUS o preconceito diminuiu. "Foi como se mesmo sem entender bem, as pessoas aceitassem melhor, agora que o Ministério chancela a operação. Ficou mais fácil na enfermagem, com o maqueiro e com os funcionários em geral".
Outro dado apresentado na reportagem está no valor devolvido pelo Ministério da Saúde aos HC: "O SUS reembolsou sete cirurgias, pelas quais pagou, ao todo, 8.120 reais. Esse valor representa 0,0016% do total pago pelo Sistema Único de Saúde por cirurgias de alta complexidade". Apesar do avanço, a bancada religiosa se empenha em aprovar projeto de lei que revoga a portaria do SUS e assim acabaria com as operações de adequação genital pagas pelo Estado.