“Retrocesso e golpe aos direitos humanos”: Proibição ao sexo gay na Índia é criticada pela ONU

A ONU (Organização das Nações Unidas) se manisfestou após a Suprema Corte da Índia voltar a proibir o sexo gay entre adultos. Em comunicado, a alta comissária para direitos humanos, Navi Pillay, declarou que a ação indiana significa um "retrocesso para o país".

"A Suprema Corte da Índia possui um longo e respeitável histórico de defesa e expansão da proteção aos direitos humanos. Essa decisão é um lamentável desligamento dessa tradição", declarou Pillay.

A medida, classificada com um golpe aos direitos humanos, foi derrubada em 2009 por um tribunal de Nova Delhi. No entanto, nesta semana, alta corte da Índia afirmou que somente o governo do pode modificar uma lei, que já estava efetiva desde o domínio colonial.

De acordo com a ONU, é necessário um novo julgamento para o caso. "Criminalizar a conduta sexual homossexual privada e consensual viola os direitos à privacidade e à não discriminação consagrados na Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis, que foi ratificada pela Índia", concluiu Navi Pillay.