São Paulo lança novos Boletins de Ocorrência que registram homofobia como crime

Nessa quarta-feira (15) será lançado no Espaço da Cidadania da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo o novo Boletim de Ocorrência do estado.

As alterações entraram em vigor desde o dia 27 de julho. Entre as mudanças, agora é possível registrar crimes de intolerância, como racismo e homofobia. Anteriormente, quando um homossexual prestava queixa por agressão, havia apenas o registro por injúria e difamação. Agora, a vítima poderá responder a pergunta: "Preconceito por orientação homossexual?".

A Secretaria da Segurança Pública fará todos os esclarecimentos necessários sobre o campo para preenchimento da motivação do crime (racial homofobia e demais intolerâncias).

Funcionários públicos foram capacitados para atender corretamente as vítimas de homofobia. São Paulo se junta agora com Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiás e Belém, que tiveram iniciativa semelhante no registro de B.O.

Lançamento Novos Boletins de Ocorrência
15/08 – 19hs
Local: Patéo do Colégio, 184 – Centro