Um curso voltado para profissionais de Direito, participantes de entidades públicas e Ongs que trabalhem com a diversidade sexual será ministrado em São Paulo na próxima semana pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Berenice Dias.
O objetivo do curso de Direito Homoafetivo é capacitar profissionais e trabalhar a qualidade dos advogados que atuam nesta área do Direito. O curso ocorre de 26 a 29 de novembro na sede da Aasp – Associação dos Advogados de São Paulo.
Serão discutidos na semana de palestras temas como o reconhecimento do Direito Homoafetivo pelo Poder Judiciário; conceitos, legislação e a defesa da diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público" e "Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas".
Em nota, Maria Berenice explicou que a jurisprudência no reconhecimento de direitos de casais homossexuais começou a avançar e, por isso, cresce a responsabilidade de quem trabalha neste seguimento. "À medida que se alcança a conquista de uma jurisprudência mais consolidada, o legislador acaba sendo ‘forçado’ a regulamentar", disse. "Espero que com o curso, os profissionais se sintam capacitados para trabalhar sem preconceito", completou.
Dimitri Sales, mestre em Direito Constitucional e assessor jurídico da CADS – Coordenador de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo – fará palestra no curso no dia 27.