STF agenda julgamento de veto a doação de sangue de homens gays e bi

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na próxima quarta-feira (11) o veto que impede membros da população HSH (homens que fazem sexo com homens) de doar sangue caso tenham praticado relações sexuais nos últimos 12 meses.

A ação que propõe derrubar a restrição, emplacada pela Defensora Pública e por organizações de ativismo LGBT, está no STF desde 2016 e depende somente do voto do ministro Gilmar Mendes.

Em 2017, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram favoravelmente, enquanto Alexandre de Moraes votou a ação como “parcialmente procedente”. No fim de 2019, Mendes pediu mais tempo para decidir seu voto.

A ação argumenta que impedir os HSH de doar sangue configura um caso de discriminação por orientação sexual.