Suécia pode aprovar lei que torna obrigatório consentimento explícito antes do sexo

Em iniciativa histórica para combater crimes de abuso e violência sexual, o Parlamento Sueco deverá aprovar, na próxima quinta-feira (18), lei que torna obrigatório o consentimento explícito antes do contato sexual. Pela atual legislação, uma vítima de estupro deve apresentar elementos ao tribunal que prove, além de qualquer dúvida razoável, que o acusado usou ameaça ou violência. Se a lei for aprovada, entretanto, a acusação terá que apresentar provas que demonstrem apenas que o ato sexual não era consensual. A violação pode ser comprovada se o acusador não tiver dado seu acordo verbal explícito ou demonstrar claramente desejo de manter relações sexuais. A vice-primeira-ministra, Isabella Lövin, disse que a recente campanha de combate ao assédio #metoo “mostrou que há uma necessidade” para uma nova legislação. O primeiro-ministro, Stefan Löfven (foto), disse que sua coalizão preparou a “reforma histórica” desde que assumiu o poder, em 2014. Dirigindo-se às vítimas, Löfven disse: “A sociedade está ao seu lado”. Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1 de julho. Com informações do The Guardian