A assinatura da medida, que consolida recomendações e ações desenvolvidas de forma fragmentária, foi comemorada por integrantes do movimento LGBT, que tinham dúvidas sobre a efetivação dessa pública frente à pressão, principalmente, dos segmentos evangélicos.
O documento fala em aperfeiçoar tecnologias usadas no processo transexualizador, eliminar a homofobia na esfera do SUS, oferecer cuidado à saúde de adolescentes e idosos gays e garantir direitos sexuais e reprodutivos da população LGBT na rede pública de saúde.
Compete ao Ministério da Saúde, por exemplo, a elaboração de protocolos clínicos sobre o uso de hormônios e implante de próteses de silicone para travestis e transexuais.
Padilha comemorou a portaria. "Agora é regra no SUS", disse, durante bate-papo sobre a vulnerabilidade da população LBGT frente à Aids, na companhia de associações gays, da cantora Preta Gil e de Ziraldo.
Na ocasião também foi anunciada uma coleção de selos e uma cartilha de prevenção à Aids, feitas pelo cartunista Ziraldo.