Pela primeira vez, uma travesti foi eleita vereadora em Uberlândia.
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Pâmela Volp Rodrigues Cardoso (nome social), de 48 anos, é filiada ao PP e conseguiu uma cadeira na Câmara Municipal de Uberlândia com 1.841 votos no último domingo (2).
Natural de Tupaciguara (MG), ela passou a se identificar como travesti e no gênero feminino aos 17 anos. Aos 20 anos, ela se mudou para Uberlândia, onde inicialmente trabalhou como faxineira e depois foi para a prostituição.
Atualmente, Pâmela Volp é comerciante e está finalizando o 3º ano do ensino médio. Segundo ela, pretende cursar a faculdade de Administração.
Ela também responde a um processo por tráfico internacional de pessoas, que ainda está tramitando na Justiça. Apesar disso, por não ter sido condenada em última instância (quando não há alternativa de recurso), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que ela pode se candidatar e também tomar posse em um cargo público.
Pâmela Volp foi presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Triângulo Mineiro (Triângulo Trans) entre 2008 e 2016 – ela se afastou para concorrer às eleições municipais – e é integrante do Conselho de Ética da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Como vereadora, Pâmela Volp pretende focar seus trabalhos para o público Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), a quem credita grande parte de seus votos, além de defender as causas das mulheres e negros.
Ser da bancada de situação e do mesmo partido do prefeito eleito Odelmo Leão (PP) pode ser vantajoso, segundo ela. Mas a presença de quatro pastores e outros vereadores ultraconservadores na Câmara pode ser uma barreira. “Vai ser apenas uma de várias na minha vida. E como todas, vou passar por cima e vencer”, afirmou Pâmela Volp.
Ela espera oposição de colegas preconceituosos na Câmara, mas acredita que seus projetos a favor da classe LGBT não devem ser barrados. “As críticas, a oposição e o preconceito eu rebato com meu trabalho. E meus projetos, se aprovados na Câmara, acredito que não serão barrados pelo Odelmo, porque ele e Ana Paula [esposa de Odelmo] já ajudaram bastante a mim e outras meninas.”
Ação
Em 2014, Pâmela Volp e outras seis pessoas foram condenadas pela Justiça Federal acusadas de envolvimento com o tráfico internacional de pessoas. Ela foi apontada como um dos líderes do esquema de tráfico de travestis e mulheres para a Europa. A condenação foi de 19 anos e dez meses de prisão. Contudo, Pâmela Volp recorreu da decisão, cujo recurso ainda está tramitando no Judiciário. Por orientação de seu advogado, ela não quis se pronunciar sobre o caso.
Como o processo ainda não transitou em julgado (quando não cabe mais recursos), ela não foi barrada pela Justiça Eleitoral para se candidatar nem para tomar posse. Segundo o advogado especializado em Direito Eleitoral Luis Antônio Lira Pontes, uma possível perda de mandato dela é uma discussão complexa. “A Câmara poderia abrir um processo administrativo pelo decoro parlamentar e, por essa via, tentar cassar o mandato, se houvesse legislação interna para isso. Contudo, a Câmara não tem, atualmente, um código de ética, então, não teria como abrir esse processo pelo decoro parlamentar.”
Segundo Pontes, mesmo se o código for criado durante o exercício das atividades de Pâmela Volp, ela não poderia ser cassada por essa via. “A lei não pode retroagir para punir. Se ela for condenada em última instância e ficar reclusa, caberia um afastamento das atividades legislativas”, disse Pontes.
Legislativo
“Os LGBTs já tiveram muitas portas fechadas. Mas, agora, eles terão as portas da Câmara abertas para recebê-los, ouvi-los e ajudá-los. É muito importante que a nossa classe, apesar de desunida, esteja representada e tenha alguém trabalhando por ela”, disse Pâmela Volp.
Para o presidente da Associação Homossexual de Ajuda Mútua (Shama), Edmar Sierota, é fundamental ter uma figura que vai quebrar os padrões preconceituosos no Legislativo de Uberlândia. “É importante ter a visibilidade de uma pessoa que está quebrando os padrões fundamentalistas dentro da Câmara”, afirmou.