Muita gente se chocou com o projeto de lei da cidade de St. Petesburg, na Rússia, que visa punir com multa as manifestações gays.
Mas, saiba que 76 países do mundo contam com leis que criminalizam diretamente as relações homossexuais ou apresentam proibições que visam punir e discriminar os gays.
A informação foi dada por Navi Pillay, alta comissária para os Direitos Humanos da ONU. Pillay apresentou nessa quarta (07), em Genebra, na Suiça, um estudo sobre leis e práticas contrárias aos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais ao redor do globo.
O relatório elaborado pela alta comissária teve duas décadas de estudo e traz documentos reunidos pelos organismos de direitos humanos da ONU. De acordo com Pillay, existe um padrão de violência contra os gays, que inclui assassinatos, ataques violentos, atos de tortura e estupro.
O estudo mostra que leis contra homossexuais foram banidas desde 2000 de países como Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Fiji, Índia, Ilhas Marshall, Nepal, Nicarágua, Panamá e Estados Unidos, e também em territórios dependentes da Nova Zelândia e Reino Unido.
Ainda assim, cinco países punem com pena de morte quem pratica atos homossexuais. A Comissão dos Direitos Humanos confirmou que o uso da pena de morte na punição de crimes não violentos, incluindo as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo, constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.
