A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) apresentaram uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Sul contra Neiva Borges, que divulgou um vídeo nas redes sociais atribuindo as enchentes no estado à orientação sexual do governador Eduardo Leite (PSDB). Borges, moradora de Porto Alegre, afirmou que as tragédias naturais seriam uma consequência da “ira de Deus” devido à eleição de um governador gay.
Segundo Gabriel Dil, coordenador jurídico adjunto da Aliança Nacional LGBTI+, as declarações de Neiva Borges são claramente LGBTIfóbicas e incitam ódio. Ele argumenta que o direito à liberdade religiosa não pode ser utilizado como justificativa para ofensas que violam a dignidade humana. Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+, enfatiza que, embora a liberdade religiosa deva ser respeitada, discursos de ódio são inaceitáveis.
Eduardo Leite, que se declarou publicamente homossexual em 2021, é casado com o médico Thalis Bolzan. As declarações de Borges ignoram completamente os impactos das mudanças climáticas, atribuindo as enchentes a uma suposta punição divina.
Na ação judicial, os advogados Gabriel Dil e Gabriel Borba destacam que a disseminação de discursos de ódio e desinformação nas mídias digitais contribui para o aumento da violência contra a comunidade LGBTI+. Eles lembram que a homofobia é equiparada ao crime de racismo pela Justiça brasileira, e que a liberdade de expressão ou religiosa não pode justificar violações aos direitos humanos.
Recentemente, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma influenciadora digital por intolerância religiosa após ela ter feito declarações semelhantes sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, vinculando-as a religiões de matriz africana. A pena para tais crimes pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
As ações judiciais ressaltam a necessidade de combater discursos de ódio e garantir a proteção dos direitos humanos, especialmente para as populações mais vulneráveis, como a comunidade LGBTI+.
