Nos últimos dez anos, a oferta de serviços jurídicos pro bono voltados para os direitos LGBTQ+ cresceu impressionantes 200%, conforme revela o relatório “2024 Index of Pro Bono” da Thomson Reuters Foundation. Essa evolução é um reflexo da crescente conscientização e compromisso das empresas de advocacia em atender às necessidades de comunidades vulneráveis, apesar das adversidades enfrentadas em várias partes do mundo. O relatório destaca que, mesmo com uma década de avanços nos direitos LGBTQ+, muitas minorias sexuais e de gênero ainda enfrentam riscos significativos, especialmente em países como Uganda e Polônia, onde políticas homofóbicas são prevalentes.
Além disso, o envolvimento das firmas de advocacia em questões de imigração, refúgio e asilo aumentou em 57%, impulsionado por fatores como mudanças climáticas, conflitos e instabilidade política, que têm gerado um aumento nas taxas de migração global. Durante a crise migratória europeia de 2015, o número de firmas oferecendo serviços pro bono nesta área aumentou em 71% em um único ano.
Carolina Henriquez Schmitz, diretora da TrustLaw na Thomson Reuters Foundation, comentou sobre o impacto positivo dessa generosidade, afirmando que as firmas de advocacia estão mudando suas prioridades para atender as comunidades mais vulneráveis. Ela também observou que a percepção de que o trabalho pro bono é essencial para a retenção de funcionários cresceu 104% nos últimos dez anos. As firmas que integraram o pro bono ao treinamento e desenvolvimento de habilidades registraram um aumento de 62% nesse aspecto. Aquelas que estabeleceram equipes dedicadas a serviços pro bono, com comitês ou políticas, alcançaram em média 61% mais horas de trabalho pro bono por ano do que aquelas que não consideram esse trabalho como uma função empresarial.
Apesar desse crescimento, as horas médias dedicadas ao pro bono ainda não retornaram aos níveis pré-pandemia, com a média global atualmente em 35.6 horas por ano. A Thomson Reuters Foundation atribui essa estagnação a um aumento na concorrência no setor jurídico, onde a ênfase em horas faturáveis tem crescido. O relatório enfatiza a importância do suporte jurídico pro bono em um cenário global onde as democracias enfrentam táticas legais repressivas que visam restringir espaços cívicos e direitos humanos. Com a crescente necessidade de apoio jurídico para ajudar indivíduos e organizações a navegar por essas ameaças legais, o papel do pro bono é mais crucial do que nunca.
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