Um grupo de manifestantes desdobrou uma enorme bandeira do Orgulho na escadaria do Capitólio do Estado de Utah na última sexta-feira, em resposta à aprovação de uma lei que proíbe a exibição de bandeiras do Orgulho em propriedades públicas, incluindo escolas. O projeto de lei, que foi rapidamente aprovado por uma legislatura dominada pelos republicanos, agora aguarda a aprovação ou veto do governador republicano Spencer Cox.
O projeto de lei, intitulado HB77, visa proibir escolas públicas e entidades governamentais de empunharem bandeiras não aprovadas, como a bandeira do Orgulho, em edifícios e propriedades do governo. Os críticos do projeto de lei o consideram um ataque à liberdade de expressão e aos jovens LGBTQ+, com a ACLU de Utah declarando que a proposta estabelece um perigoso precedente ao limitar a livre expressão.
A ACLU afirmou em uma carta aberta ao governador Cox que “a HB77 baniria a exibição de bandeiras do Orgulho em escolas públicas e em propriedades governamentais, restringindo a livre expressão e enviando uma mensagem clara de que alguns estudantes e membros da comunidade não são bem-vindos ou protegidos”. Eles ressaltaram que o governo não deve se envolver na proibição de símbolos que ajudam as pessoas a se sentirem vistas e acolhidas.
A Equality Utah também se manifestou contra o projeto, chamando-o de “blatantemente inconstitucional” e um esforço de interesses poderosos para tomar o controle de governos locais e escolas. Durante o debate, o patrocinador do projeto, o senador Dan McCay, deixou claro que a HB77 visa censurar os direitos de livre expressão dos municípios em todo o estado, um movimento que ultrapassa a autoridade legislativa e convida a uma análise legal.
O projeto de lei permite que o governo estadual imponha multas de $500 por violação por dia, embora tal decisão esteja sujeita a revisão judicial. Atualmente, aguarda-se a assinatura esperada do governador Cox, que já havia assinado anteriormente uma lei que proíbe estudantes trans de viverem em dormitórios que correspondam à sua identidade de gênero em universidades e faculdades públicas.
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