Passaporte com gênero neutro pode causar riscos; emitir um segundo passaporte amplia segurança para viajantes LGBTQIA+
Viajar para muitos países pode ser um verdadeiro desafio para pessoas não-binárias que possuem o marcador “X” no passaporte, indicando um gênero neutro. Embora esse reconhecimento seja um avanço para a diversidade, em alguns destinos, especialmente onde as leis são trans e queerfóbicas, esse marcador pode transformar a viagem em uma experiência de risco e discriminação.
Por isso, algumas autoridades alemãs, como a do município de Bad Säckingen, começaram a emitir um segundo passaporte para essas pessoas, com um marcador binário — “F” ou “M” — para garantir mais segurança e facilidade na entrada em países com políticas restritivas contra pessoas trans e não-binárias. Essa iniciativa, ainda tímida e dependente da interpretação das autoridades locais, abre um importante precedente para o direito à segurança e à dignidade da comunidade LGBTQIA+ em viagens internacionais.
O desafio do marcador “X” nos passaportes
Atualmente, cerca de 20 países no mundo permitem o uso do marcador “X” no passaporte, entre eles Alemanha, México e Paquistão. No entanto, a maioria dos países ainda não reconhece essa opção e isso resulta em questionamentos, atrasos, ou até mesmo em recusa de entrada. Além disso, a maioria das companhias aéreas só oferece opções binárias na hora da compra da passagem, obrigando pessoas não-binárias a escolherem uma categoria que não corresponde à sua identidade.
Segundo passaporte: uma medida de proteção
O segundo passaporte é concedido mediante comprovação de um “interesse legítimo”, como viagens a países com histórico de discriminação contra pessoas trans e não-binárias. A advogada especializada em direitos LGBTQIA+, Juli Heinicke, ressalta que essa possibilidade existe no ordenamento jurídico, mas sua aplicação varia conforme a autoridade local.
Lou Fischer, pessoa não-binária que recebeu o segundo passaporte na Alemanha, relata a sensação de alívio ao poder viajar para locais como os Estados Unidos e a Nova Zelândia, sem precisar se expor a situações de discriminação ou violação de sua identidade. Essa conquista mostra que, apesar dos avanços, o caminho ainda exige esforço e luta para garantir direitos básicos, como o livre trânsito seguro.
Desafios e avanços no reconhecimento de gênero em viagens
René Rain Hornstein, que em 2021 moveu uma ação contra a companhia aérea Ryanair por não oferecer opção neutra na reserva de passagens, destaca a importância de reconhecer a identidade de pessoas não-binárias para prevenir discriminações e promover inclusão real. A partir de um acordo extrajudicial, a companhia passou a utilizar o tratamento neutro “Mx” em suas comunicações.
Ao mesmo tempo, Hornstein reconhece que o segundo passaporte é uma ferramenta necessária para garantir a segurança em países que ainda não aceitam o marcador “X”. Essa dualidade reflete o cenário atual: uma luta que transita entre a conquista de direitos e a necessidade de estratégias de proteção diante da realidade discriminatória.
Para além do passaporte: a luta pela inclusão global
A história de Lou Fischer e a discussão em torno do segundo passaporte evidenciam que, mesmo com avanços legais, a comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios concretos na vida cotidiana. Viagem, um ato de liberdade e descoberta, pode ser um processo de vulnerabilidade para quem não se enquadra nas categorias tradicionais de gênero.
Por isso, a ampliação do reconhecimento e do respeito à diversidade de gênero, a adaptação de sistemas de passagens aéreas e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas são passos fundamentais para garantir que toda pessoa possa se deslocar pelo mundo com segurança, dignidade e orgulho de sua identidade.
No contexto brasileiro e global, essa pauta é urgente e precisa de visibilidade. O direito à autoidentificação de gênero não deve ser um motivo para excluir, mas sim para incluir, celebrar e proteger. E o segundo passaporte, neste momento, é uma ferramenta vital para essa proteção.
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