Senadora propõe reforma que nega diversidade de gênero e ameaça direitos das pessoas trans e não binárias
Um importante coletivo LGBTQIA+ mexicano, a Coalizão Mexicana LGBTTTIQANB+, acendeu o alerta contra uma proposta legislativa que ameaça os direitos das pessoas trans, não binárias e agênero. A iniciativa, apresentada pela senadora Lilly Téllez, do PAN, visa restringir o reconhecimento jurídico da identidade de gênero ao sexo biológico, desconsiderando a diversidade de gêneros para além do masculino e feminino.
Esse projeto pretende limitar o acesso a espaços exclusivos para mulheres apenas àqueles que correspondam ao sexo biológico atribuído ao nascer. Para o coletivo, essa medida revoga avanços significativos na luta pelos direitos humanos, ignorando evidências científicas que comprovam que gênero é uma construção social complexa, que vai muito além das características biológicas.
Impactos da proposta na comunidade trans e não binária
Segundo a Coalizão, a iniciativa não só desrespeita a identidade e a dignidade de milhares de pessoas, como também fomenta o estigma, a discriminação e a violência contra a população LGBTQIA+. Em um país onde as desigualdades estruturais já colocam essa comunidade em situação de vulnerabilidade, negar o direito à identidade de gênero é um grave retrocesso.
O coletivo reforça que o Estado mexicano tem o dever de proteger e garantir os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. Isso está alinhado com decisões recentes da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), que reconhece o direito à identidade como um direito humano fundamental, além de compromissos internacionais assumidos pelo país para promover inclusão e igualdade.
Chamado à ação por uma sociedade mais inclusiva
O apelo da Coalizão Mexicana LGBTTTIQANB+ é claro: o Congresso Nacional deve rejeitar essa proposta que nega a existência da diversidade de gênero e, em vez disso, promover políticas públicas e reformas que respeitem e protejam todas as expressões de gênero. A luta é por uma sociedade que acolha, valorize e assegure direitos iguais para pessoas trans, não binárias e agênero.
Para a comunidade LGBTQIA+ e seus aliados, acompanhar essa conjuntura é essencial para fortalecer a resistência contra retrocessos e para celebrar os avanços conquistados no reconhecimento da identidade de gênero. Afinal, reconhecer a pluralidade de gênero é reconhecer a pluralidade de vidas e histórias que merecem respeito e dignidade.
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