Ministério reforça compromisso com mineração responsável que beneficia toda a sociedade
O Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou, durante o II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), realizado em Fortaleza, o compromisso do Brasil com uma mineração sustentável, que impulsiona o crescimento econômico e social do país de forma justa e responsável.
Para a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Alves Olegário, a mineração deve ir além da geração de empregos e lucro para o setor produtivo, alcançando diretamente a população e promovendo benefícios amplos. “A mineração é uma atividade que traz impactos positivos e desafios, e é igualmente importante que seus benefícios alcancem a população de forma direta, para além dos empregos gerados”, destacou.
Avanços e desafios na mineração sustentável
Entre as conquistas recentes, o MME ressaltou a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), pela Lei nº 14.755/2023, que assegura direitos e proteção às comunidades impactadas. Outro avanço importante foi a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao ministério, que fortalece a fiscalização das atividades minerárias e aprimora a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Julevânia reforçou que a mineração é estratégica para o desenvolvimento do país, mas que deve estar alinhada a práticas ambientais responsáveis e a justiça social. “O desenvolvimento econômico que não respeita os limites do planeta não é desenvolvimento. É ilusão”, alertou, ressaltando a importância do equilíbrio entre crescimento e sustentabilidade.
O futuro da mineração no Brasil
O MME aponta que o futuro do setor depende da incorporação de novas tecnologias, governança transparente, diálogo aberto com as comunidades afetadas e diversificação econômica nas regiões mineradoras. “A mineração não precisa ser inimiga do meio ambiente e da sociedade. Ela pode, e deve, caminhar lado a lado com a sustentabilidade. Para isso, é necessário compromisso dos governos, das empresas e da sociedade civil”, concluiu a diretora.
Esse posicionamento do ministério reafirma o papel da mineração sustentável como um motor essencial para o desenvolvimento econômico brasileiro, que respeita o planeta e promove justiça social para todas as pessoas, incluindo as diversas comunidades impactadas pelo setor.
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