Nova lei intensifica perseguição LGBTQIA+ em Burkina Faso, refletindo retrocessos em direitos na África Ocidental
Burkina Faso acaba de dar um passo sombrio contra a comunidade LGBTQIA+ ao aprovar uma lei que torna os atos homossexuais ilegais, impondo penas severas de prisão e multas. Essa decisão, tomada por um parlamento de transição e não eleito, representa uma escalada preocupante na repressão dos direitos LGBTQIA+ na África Ocidental.
O novo código da família, que já havia sido esboçado no ano anterior, foi formalmente aprovado pelo gabinete e agora aguarda a assinatura do líder militar do país, o Capitão Ibrahim Traoré, que assumiu o poder em 2022 após um golpe contra o ex-líder Paul-Henri Damiba. A assinatura dele será o último passo para que essa legislação entre em vigor.
Detalhes da lei e as consequências para a comunidade LGBTQIA+
Segundo o ministro da Justiça Edasso Rodrigue Bayala, a nova lei prevê penas de prisão que variam de dois a cinco anos, além de multas para quem for condenado por atos homossexuais. Estrangeiros flagrados em tais atos poderão ainda ser deportados. Até então, Burkina Faso era um dos poucos países africanos que não criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo, pois não herdou as leis coloniais britânicas contra a homossexualidade, já que foi colônia francesa.
No entanto, a sociedade burquinense é bastante conservadora e religiosa, com menos de 10% da população se declarando sem religião, o que contribui para o clima de intolerância.
Contexto regional: avanço das legislações anti-LGBTQIA+
O endurecimento das leis em Burkina Faso segue uma tendência preocupante na região. Países vizinhos e aliados, como o Mali, que também está sob regime militar, criminalizaram a homossexualidade recentemente. Na Nigéria, a repressão é severa, e em Gana, embora um projeto de lei anti-homossexualidade tenha sido aprovado, ele ainda não foi sancionado.
Uganda é um dos países mais extremos, com penas de prisão perpétua e até pena de morte para atos considerados “aggravados” entre pessoas do mesmo sexo.
Organizações internacionais têm criticado essas medidas duramente. O Banco Mundial, por exemplo, suspendeu temporariamente empréstimos para Uganda devido às suas políticas anti-LGBTQIA+, embora essa suspensão tenha sido posteriormente revogada.
Impactos e perspectiva para a comunidade LGBTQIA+ em Burkina Faso
Essa nova lei em Burkina Faso representa um duro golpe para a luta pelos direitos LGBTQIA+ na África Ocidental, sinalizando um retrocesso em um momento em que a comunidade global avança rumo a mais inclusão e reconhecimento. A criminalização dos direitos afetará profundamente a vida das pessoas LGBTQIA+, que já enfrentam altos níveis de estigma, discriminação e violência.
Para nós, que acompanhamos e defendemos as pautas LGBTQIA+, é essencial manter o olhar atento sobre esses retrocessos e fortalecer a solidariedade internacional, pressionando por respeito, dignidade e direitos humanos universais para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
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