Ícone cultural de São Paulo luta contra dívida milionária e ameaça de despejo em meio a crise fiscal
O Teatro Bibi Ferreira, referência em espetáculos para o público infantil e um patrimônio cultural de São Paulo, está mais próximo de ser despejado após sofrer uma nova derrota judicial. A Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão que determina a rescisão do contrato de locação do espaço, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na Bela Vista, e a consequente ordem de despejo.
Esta é a terceira vez que os recursos apresentados pelo teatro foram rejeitados, consolidando o entendimento da Justiça sobre o caso. A última tentativa da defesa, que alegava um “fato novo” para suspender o processo, também foi recusada, já que a ação anulatória referente às dívidas de IPTU de 2023 e 2024 nem sequer avançou no trâmite legal. O tribunal entendeu que essa manobra tinha o objetivo de apenas atrasar o cumprimento da ordem de despejo.
Crise financeira e dívidas fiscais
O impasse atual tem raízes no período pós-pandemia, quando o Teatro Bibi Ferreira ficou fechado por quase dois anos e meio, acumulando dívidas de aluguel e impostos. Em agosto de 2021, um acordo judicial permitiu ao teatro pagar um aluguel reduzido, graças à parceria dos proprietários do imóvel. No entanto, as pendências fiscais, especialmente relacionadas ao IPTU, não foram quitadas conforme previsto, o que motivou a ação judicial dos donos do prédio.
Segundo o gestor do teatro, Francesco Gagliano, o espaço conseguiu a isenção do IPTU em 2022 com 95% de desconto, e os boletos para 2023 e 2024 vieram com valores reduzidos, indicando que a situação estava regularizada. Porém, em outubro de 2024, uma notificação da Prefeitura de São Paulo informou a perda da isenção e a cobrança retroativa de todo o valor, elevando a dívida a quase R$ 300 mil, valor que, somado aos parcelamentos anteriores, ultrapassa R$ 600 mil.
A versão da Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura esclareceu que a isenção do IPTU para teatros exige solicitação anual, a qual não teria sido feita pelo Teatro Bibi Ferreira nos anos de 2020, 2021, 2023 e 2024. Enquanto os débitos de 2020 e 2021 foram renegociados e estão com parcelas em dia, as dívidas de 2023 e 2024 permanecem em aberto. A administração municipal ressaltou que a ação de despejo é uma disputa entre particulares, mas se colocou à disposição para dialogar e buscar soluções.
O impacto cultural e a luta do Bibi Ferreira
O Teatro Bibi Ferreira é um importante espaço para a cena cultural paulistana, especialmente para o público infantil, e seu possível despejo representa uma perda significativa para a diversidade artística da cidade. A situação delicada do teatro evidencia os desafios enfrentados por instituições culturais em períodos de crise econômica e fiscal, especialmente em um cenário pós-pandêmico.
A comunidade artística e os fãs do teatro acompanham atentos os desdobramentos dessa batalha judicial, que mistura questões contratuais, fiscais e culturais, na esperança de que o Bibi Ferreira consiga resistir e continuar seu legado de promover arte e inclusão.
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