Projetos de lei restringem expressão LGBT e incentivam vigilância social, retrocedendo direitos humanos
O Cazaquistão enfrenta um retrocesso preocupante na proteção dos direitos humanos, especialmente para a comunidade LGBTQIA+. Em dezembro de 2025, o Senado do país aprovou dois projetos de lei que ameaçam a liberdade de expressão e os direitos da população LGBTQIA+. Essas propostas refletem um cenário autoritário que pode silenciar vozes e reforçar a perseguição a grupos marginalizados.
Proibição da “propaganda” LGBT e criminalização da expressão
O primeiro projeto visa proibir qualquer forma de “propaganda” relacionada à expressão lésbica, gay, bissexual, transgênero e outras identidades LGBTQIA+. Isso significa que apoiar publicamente os direitos LGBT será ilegal, um movimento que busca calar a luta por igualdade e visibilidade. Essa medida reforça o estigma e a discriminação, colocando em risco a integridade física e emocional das pessoas LGBTQIA+.
Lei da moralidade e o perigo da vigilância social
O segundo projeto introduz o conceito nebuloso de “comportamento antissocial”, definido como condutas que violam padrões “geralmente aceitos de comportamento e moralidade”. Sem uma definição clara, a lei abre espaço para interpretações arbitrárias que podem criminalizar expressões legítimas, como manifestações culturais ou protestos por direitos.
Além disso, o projeto prevê a criação de “assistentes públicos” voluntários, que receberão recompensas financeiras para fiscalizar e denunciar supostas infrações, inclusive podendo usar força física para conter e deter pessoas. Esse sistema remete a práticas de vigilância e denúncia entre cidadãos, reminiscentes de regimes repressivos que incentivavam a desconfiança e o controle social.
Impactos para a comunidade LGBTQIA+ e a sociedade
Essas leis ameaçam diretamente a liberdade de expressão e o direito à organização social da comunidade LGBTQIA+. Ao criminalizar o apoio e a visibilidade, o governo do Cazaquistão reforça um ambiente de medo e exclusão. Além disso, o incentivo à vigilância social pode desencadear abusos, perseguições e violações dos direitos humanos, prejudicando toda a sociedade.
O presidente Kassym-Jomart Tokayev, que defende a construção de um “Cazaquistão Justo” com oportunidades iguais, está diante de um momento decisivo. A aprovação dessas leis contradiz essa visão e representa um passo atrás, afastando o país de um futuro mais inclusivo e democrático.
Para a comunidade LGBTQIA+ brasileira e global, acompanhar esses desdobramentos é fundamental para fortalecer a solidariedade internacional e denunciar as violações. A luta por direitos e respeito transcende fronteiras e exige que vozes se unam contra o autoritarismo e a discriminação.
O impacto dessas leis no Cazaquistão é um alerta sobre como discursos de moralidade podem ser usados para restringir direitos e silenciar minorias. É essencial que a comunidade LGBTQIA+ e aliados mantenham a mobilização, reafirmando que amor, identidade e expressão são direitos humanos inalienáveis, e que resistir contra o retrocesso é um ato de coragem e esperança.
Que tal um namorado ou um encontro quente?
