Em meio a leis severas e prisões, ativistas da África lutam por direitos e dignidade LGBTQIA+
O ano de 2025 marcou um período de intensificação da repressão contra pessoas LGBTQIA+ em vários países africanos, mas também evidenciou a força e a coragem dos ativistas que seguem resistindo às adversidades. Em meio a prisões em massa, propostas de leis punitivas e perseguições, a comunidade e seus aliados continuam na luta pela dignidade, igualdade e reconhecimento dos direitos humanos.
Repressão persistente no Norte da África
Em Marrocos, apesar de reformas no código de processo penal que poderiam sinalizar avanços, a repressão contra expressões pró-LGBTQIA+ segue firme, especialmente na internet. A revisão do código penal, que poderia retirar artigos punitivos contra a homossexualidade, não avançou, mantendo o país entre aqueles que criminalizam a sexualidade diversa.
Na Tunísia, a situação é ainda mais grave, com múltiplas ondas de prisões em massa contra pessoas queer, evidenciando um cenário de perseguição sistemática e violência institucional.
O avanço da repressão no Oeste Africano
Países como Burkina Faso, Mali e Níger, governados por juntas militares, têm adotado políticas cada vez mais conservadoras e repressivas. Mali e Burkina Faso criminalizaram o sexo entre pessoas do mesmo sexo, e Níger planeja seguir esse caminho. Além disso, propostas para reintroduzir a pena de morte e ampliar crimes relacionados à “promoção da homossexualidade” refletem um retrocesso preocupante.
Gana prepara um projeto de lei inspirado na severa legislação anti-LGBTQIA+ de Uganda, enquanto a oposição ao reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ permanece forte em países como Libéria e Nigéria. Em Senegal, prisões e condenações de homens sob acusações de “atos antinaturais” continuam ocorrendo, e ativistas enfrentam grandes desafios para garantir justiça.
Luta e avanços no Leste e Sul da África
Na região oriental, o Quênia tem apresentado decisões judiciais importantes para a proteção dos direitos de pessoas trans, embora parlamentares tentem limitar o ativismo LGBTQIA+. Uganda permanece sob a sombra da lei anti-homossexualidade, mas ativistas denunciam e resistem às violações.
Já no sul do continente, Botswana viu uma ação judicial de um casal lésbico buscando o direito ao casamento igualitário, mostrando que a luta por reconhecimento legal segue ativa. Na Namíbia, decisões judiciais recentes descriminalizaram a homossexualidade, e movimentos sociais pressionam por avanços na igualdade matrimonial.
Em contraste, a África do Sul trabalha para unificar suas leis matrimoniais, incluindo o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, enquanto em outros países da região, como Eswatini, Malaui e Zâmbia, a repressão e a criminalização ainda predominam.
O impacto da repressão e a força da resistência
Mesmo diante do aumento da repressão legal e social, ativistas LGBTQIA+ na África têm mostrado uma resiliência admirável. Organizações e líderes corajosos continuam denunciando abusos, promovendo conscientização e buscando espaços de segurança para suas comunidades. A luta por direitos iguais é também uma luta por reconhecimento humano e cultural, que enfrenta barreiras históricas e políticas, mas não se rende.
É fundamental que a sociedade global e as comunidades locais apoiem essas vozes que desafiam o silêncio e o preconceito. A resistência africana LGBTQIA+ não é apenas um movimento político, mas um grito de humanidade que ecoa por justiça, liberdade e amor.
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