Cadunico — Novo Plano Mira Dívidas E FGTS

Tema entrou em alta após o governo detalhar uma nova renegociação para baixa renda, inclusive público do Cadastro Único; entenda.

O termo cadunico ganhou força no Google nesta quinta-feira (16), depois que o governo federal avançou no desenho de um novo programa para renegociar dívidas no Brasil. A proposta, discutida em Brasília e detalhada pela Folha de S.Paulo, mira pessoas físicas de baixa renda — incluindo o público do Cadastro Único — com descontos que podem chegar a 90% e possibilidade de uso de parte do FGTS.

O interesse cresceu porque o tema encosta em uma preocupação muito concreta da vida real: contas atrasadas, nome sujo e crédito cada vez mais caro. Segundo as informações já divulgadas, a equipe econômica quer colocar a iniciativa de pé ainda antes do período eleitoral, com duração prevista de três meses e foco em dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

Por que o CadÚnico entrou em alta agora?

A busca por cadunico disparou porque muita gente associa programas de renegociação ao público de baixa renda e ao histórico do Desenrola Brasil. Na primeira edição do programa, lançada em 2023, um dos recortes atendidos foi justamente o de pessoas inscritas no Cadastro Único ou com renda mais baixa. Agora, com a volta de uma proposta semelhante, o público quer saber se haverá nova prioridade para quem está no CadÚnico, quais dívidas poderão entrar e como funcionará o acesso.

De acordo com a Folha, a nova modelagem prevê substituir débitos antigos por um novo financiamento, com juros menores e prazo maior. A operação teria garantia do FGO, o Fundo de Garantia de Operações, abastecido com recursos federais. Na prática, esse colchão reduziria o risco para os bancos e ajudaria a baratear o crédito oferecido na renegociação.

A expectativa do governo é movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas repactuadas, dentro de um universo estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões. O pano de fundo é o avanço da inadimplência no país: quase dois anos após o fim do Desenrola, o Brasil soma cerca de 81,7 milhões de pessoas com contas em atraso, segundo os dados citados pela reportagem.

Quem poderá renegociar e quais dívidas entram?

Pelo desenho em discussão, poderão participar pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. As dívidas elegíveis, até aqui, são três: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação. São linhas conhecidas por juros altos e por pesarem muito no orçamento de quem já está no limite.

O desconto seria dado pelas próprias instituições financeiras e poderia chegar a 90%, a depender do tempo de atraso. Quanto mais antiga a dívida, maior tende a ser o abatimento. Um exemplo citado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, é o de um débito de R$ 10 mil que, com desconto de 90%, cairia para R$ 1.000 antes da nova negociação com taxas menores.

Como deve funcionar na prática?

Ao contrário do que ocorreu no Desenrola Brasil, a proposta em debate não deve usar uma plataforma única do governo. A renegociação tende a ocorrer diretamente nos canais de cada banco. Isso significa que quem tiver pendências em instituições diferentes precisará procurar cada uma delas separadamente.

Outro ponto já indicado é a taxa de juros das dívidas refinanciadas: a meta é limitar esse novo custo a até 1,99% ao mês. Também está em discussão a exigência de um curso de educação financeira como condição para aderir ao programa.

E o FGTS? O que já se sabe

Um dos trechos que mais chamaram atenção foi a possibilidade de usar o FGTS para quitar parte das pendências. Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos poderão sacar até 20% do saldo do fundo para pagar dívidas, segundo o que foi informado pelo ministro da Fazenda.

Há ainda outros detalhes em negociação. O governo defende que entrem dívidas com atraso superior a 61 dias e de até 360 dias. Já os bancos preferem incluir débitos com mais de 91 dias e até três anos de inadimplência. Também está sendo avaliada a inclusão de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas e até crédito estudantil.

Outro item sensível é a previsão de restringir o acesso a apostas online para quem renegociar dívidas, em uma espécie de quarentena. O prazo ainda não foi oficialmente fechado, mas o governo trabalha com algo em torno de seis meses.

O que isso significa para a população LGBTQ+?

Embora o programa não tenha recorte específico para a comunidade LGBTQ+, o tema importa — e muito — para um público que frequentemente enfrenta desigualdades no mercado de trabalho, renda mais instável e barreiras de acesso a crédito em condições justas. Pessoas trans, por exemplo, seguem entre os grupos mais vulnerabilizados economicamente no Brasil, e homens gays jovens também aparecem com frequência em arranjos informais de trabalho ou renda variável, especialmente nas grandes cidades.

Quando o debate é endividamento, não se trata só de números. Fala-se de autonomia, saúde mental e possibilidade de reorganizar a própria vida sem ser esmagado por juros abusivos. Para quem já vive discriminação estrutural, limpar o nome pode ser mais do que uma questão bancária: é uma forma de recuperar margem de escolha.

Na avaliação da redação do A Capa, o fato de o CadÚnico voltar ao centro das buscas mostra como renda, dívida e proteção social seguem entrelaçadas no Brasil. Um programa de renegociação pode aliviar o sufoco imediato, mas não substitui políticas permanentes de inclusão financeira, combate à precarização do trabalho e redução das desigualdades que atingem com força extra grupos historicamente marginalizados, incluindo a população LGBTQ+.

Perguntas Frequentes

Quem está no CadÚnico poderá participar do novo programa?

O desenho divulgado fala em pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, o que pode incluir beneficiários do Cadastro Único. As regras finais ainda dependem de definição oficial.