Comissão Europeia anuncia recomendação histórica para banir terapias de conversão em todos os países membros
Em um marco significativo para a luta pelos direitos LGBTQIA+, a Comissão Europeia revelou nesta semana uma recomendação inédita para que todos os Estados membros da União Europeia proíbam as práticas de conversão. Essa iniciativa surge após a coleta de mais de um milhão de assinaturas em uma iniciativa cidadã que clamava pelo fim dessas chamadas “terapias” que nada mais são do que torturas disfarçadas.
Uma conquista para a proteção LGBTQIA+ na Europa
Hadja Lahbib, Comissária Europeia responsável pela Igualdade, enfatizou a gravidade dessas práticas: “Médication forcée. Décharges électriques. Isolement. Abus sexuels. Viol. On appelait ça des ‘thérapies’. Ce n’est pas une thérapie. C’est de la torture.” Ela ressaltou que essas técnicas causam danos psicológicos profundos, podendo levar a transtornos mentais graves e depressão. “Não há nada para curar”, afirmou categoricamente.
Essa recomendação, prevista para ser adotada até 2027, representa o primeiro ato jurídico da União Europeia direcionado especificamente à proteção das pessoas LGBTQIA+. Embora não seja uma diretiva vinculante, sua abrangência é mais ampla e realista, considerando as limitações legais da UE e a necessidade de consenso entre os países membros.
Por que uma recomendação?
Optar por uma recomendação ao invés de uma diretiva foi estratégico. A diretiva exige unanimidade entre os 27 Estados membros, algo praticamente impossível hoje, especialmente diante de resistências políticas. Além disso, a recomendação permite a inclusão integral das pessoas LGBTQIA+, abrangendo identidade e expressão de gênero, e aproveita as boas práticas já existentes em países que legislaram contra essas práticas.
O desafio da proteção contínua
Embora a Europa seja referência global na proteção dos direitos LGBTQIA+, a luta está longe de acabar. Recentemente, nos Estados Unidos, a Suprema Corte derrubou uma lei estadual que proibia práticas de conversão para menores, sob o argumento da liberdade de expressão, evidenciando o retrocesso e a fragilidade dessas conquistas.
O avanço da Comissão Europeia é um sinal claro de que os direitos LGBTQIA+ exigem vigilância constante e ações firmes para garantir que essas práticas atrozes não tenham espaço em nossas sociedades.
Essa recomendação é um passo poderoso para a comunidade LGBTQIA+, que há muito tempo luta contra o estigma e o sofrimento impostos pelas terapias de conversão. Ela reafirma que nossa existência e identidade não são doenças, e que o amor e a diversidade são valores que devem ser celebrados e protegidos em toda a Europa.
É essencial que essa decisão inspire outros continentes a seguir o mesmo caminho, lembrando que a liberdade de ser quem somos não pode ser negociada ou silenciada. A luta continua, e cada vitória reforça a esperança de um mundo mais justo e acolhedor para todas as pessoas LGBTQIA+.
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