No Dia Internacional contra a LGBTfobia, MPF destaca cenário preocupante e a luta por direitos no Acre
Em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o procurador da República Lucas Dias, do Ministério Público Federal (MPF) no Acre, lança um alerta importante: nenhuma pessoa LGBTQIA+ está segura no estado. Esta data, que marca a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a homossexualidade da lista de doenças, ganha ainda mais significado diante do cenário violento que persiste contra a população LGBTQIA+ no Brasil, e especialmente no Acre.
O Brasil e o Acre na rota da violência contra LGBTQIA+
O Brasil amarga um triste recorde: há 17 anos é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Segundo o dossiê da Rede Nacional de Pessoas Trans, divulgado em 2025, essa realidade permanece alarmante, apesar das mudanças políticas e sociais. No Acre, a situação é paradoxal, conforme destaca Lucas Dias. O estado valoriza sua cultura regional, mas mantém um conservadorismo que alimenta o preconceito e a violência, refletidos em índices elevados de feminicídio e agressões contra pessoas LGBTQIA+.
Nos últimos anos, o Acre viu casos chocantes, como o assassinato brutal da mulher trans Fernanda Machado, em 2020, que foi torturada até a morte. Outro caso que comoveu a sociedade foi a morte do advogado e colunista Moisés Alencastro, em dezembro de 2025, vítima de homicídio com motivação ligada à homofobia. Para o procurador, esses episódios evidenciam o desafio civilizatório que o estado e o país enfrentam para garantir segurança e direitos à população LGBTQIA+.
O papel do Ministério Público Federal e os avanços legais
O Ministério Público Federal atua na defesa da Constituição e da não discriminação, enfrentando temáticas sensíveis como a violência contra LGBTQIA+. Lucas Dias reforça que o MPF é uma instituição autônoma e independente, que pode atuar contra práticas majoritárias que ferem direitos humanos.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, uma medida provisória até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica. Em 2023, ofensas contra pessoas LGBTQIA+ passaram a ser enquadradas como injúria racial, o que reforça a criminalização desses atos. No entanto, o procurador destaca que ainda falta uma lei clara que proteja a comunidade LGBTQIA+ de forma abrangente, o que reforça a necessidade de mobilização social e política.
Experiências pessoais e a importância das redes de apoio
Lucas Dias e seu namorado, o professor Renan Quinalha, foram vítimas de um episódio de homofobia no aeroporto de Florianópolis, em abril de 2026. A agressão verbal em um espaço público evidencia como o preconceito ainda está presente no cotidiano. O procurador enfatiza que, para enfrentar essa realidade, é fundamental que as pessoas LGBTQIA+ tenham redes de apoio, sejam familiares, amigos ou profissionais, que ofereçam acolhimento e segurança emocional.
Reflexões para a comunidade LGBTQIA+ no Acre e no Brasil
O cenário de violência contra a população LGBTQIA+ no Acre é um chamado urgente para a sociedade e as autoridades. Apesar dos avanços judiciais e da visibilidade crescente, a insegurança persiste e precisa ser enfrentada com políticas públicas eficazes, educação inclusiva e respeito à diversidade.
Para a comunidade LGBTQIA+, é essencial reconhecer a importância da luta coletiva e da construção de espaços seguros, onde a identidade e os direitos sejam respeitados. A data de 17 de maio não é apenas uma comemoração, mas um lembrete constante de que a batalha contra a LGBTfobia deve continuar com coragem e união.
O Ministério Público Federal, por meio de procuradores como Lucas Dias, reforça o compromisso de atuar contra a discriminação e promover a justiça, mas o envolvimento da sociedade civil é fundamental para transformar realidades e garantir que nenhuma pessoa LGBTQIA+ seja invisível ou vulnerável à violência.
Este momento exige de nós mais do que atenção: clama por empatia e ação. Na encruzilhada entre tradição e mudança, o Acre reflete o desafio brasileiro de construir um futuro onde o amor e a identidade possam florescer sem medo.
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