Se fôssemos fazer uma reportagem apenas com os direitos gays brasileiros conquistados no ano de 2009, teríamos que deixar esta página em branco. Pois gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais ainda não podem realizar união civil e nem matrimônio, não podem doar sangue, não podem adotar conjuntamente, enfim, os LGBT ainda não podem nada, salvo pagar impostos, e contar com jurisprudência de juízes sensíveis quanto a evolução na questão de direitos gays ao redor do mundo.
O PLC 122, que visa criminalizar a homofobia no Brasil, completa três anos de tramitação. Acaba de ganhar novo texto e no ano que vem deve ser votado na Câmara dos Deputados Federais. Deve, é bom ressaltar, pois a bancada dos parlamentares religiosos fará de tudo para afundar o projeto de lei. Isso sem falar que a bancada contrária aos direitos gays conta com a ajuda de um ativismo LGBT desorganizado e dividido.
O projeto de lei que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo, da então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP), está em vias de completar 15 anos de gaveta. Mesmo com novo texto do deputado Genoino (PT-SP), o projeto não caminha e as coisas só ficam na boa intenção e declarações como a do presidente Lula ao lançar o novo plano de Direitos Humanos.
A própria Marta Suplicy foi enfática ao afirmar em entrevista ao site A Capa que o “Brasil já foi pioneiro nas questões gays e hoje é um dos mais atrasados”. E, enquanto o país caminha para trás, os nossos hermanos Uruguai, Argentina, Paraguai e mais recentemente o México, já garantem a união civil gay. O Uruguai desponta por hoje já garantir direitos plenos a comunidade LGBT.
Se na América do Sul, com a exceção do Brasil, as questões gays caminham pra frente, os Estados Unidos vivem um impasse frente ao engessamento do governo Obama. Recebido com calor pela comunidade gay estadunidense, assim que chegou ao poder, apresentou um plano voltado para as questões gays, destaque para duas: o fim da política “Don’t ask, don’t tell”, que proíbe homossexuais de servirem as Força Armadas, e a revogação da “Lei de Defesa do Casamento” que estabelece esta união ser possível apenas ente homem e mulhe
r. Duas promessas ainda não cumpridas.
Diferente do movimento gay brasileiro, os ativistas LGBT dos Estados Unidos resolveram dar um recado frente a morosidade do governo Democrata perante as questões gays e organizaram uma Marcha Nacional até a porta da Casa Branca para avisar que não vão mais esperar e que podem até romper com o governo Obama. A revista gay “Advocate” chegou a fazer reportagem especial onde a chamada era “Nope?” (Nada?, em português) em pura ironia com a campanha presidencial de Barack Obama, que se vendeu como a esperança para o povo norte-americano.
Mas nem tudo são trevas. 2009 marcou por inúmeros países terem aprovado a união civil gay, como Portugal e a Cidade do México. O Chile, país que saiu da ditadura nos anos 90 e é mais machista que o Brasil está fazendo um forte debate a respeito do casamento, vide a ultima campanha presidencial onde todos os candidatos, progressistas e conservadores, abordaram a questão de forma pública.
A aprovação da união civil é iminente na Argentina e será votada no começo de 2010, vale lembrar quer ela já conta com o apoio de Christina e Néstor Kirchner. E quem diria, até o general e presidente da Venezuela, Hugo Chavez, declarou ser contra a homofobia. Na mesma linha seguiu Hilary Clinton. Por último, Albânia e Suécia também aprovaram o casamento gay.
Para fechar, voltemos ao Brasil. 2009 marcou o primeiro ano pós-I Conferência Nacional LGBT. No encontro mais de quinhentas propostas foram retiradas com a medida de orientar as necessidades desta população para o Governo Federal. Posteriormente também aconteceu o lançamento do Plano Nacional de Políticas Públicas LGBT, considerado "inexequivel" por algumas lideranças históricas do movimento gay. De concreto mesmo tivemos o lançamento da Coordenadoria Nacional de Políticas Públicas LGBT, que nas mãos de Mitchelle Meira será o órgão por aplicar algumas das políticas retiradas na Conferência Nacional.
Com eleiçõs no próximo ano, que 2010 seja mais gay no mundo da política!
