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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha desarquiva projeto de Lei “Dia do Orgulho Hétero”

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Quem estava preocupado com a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados começa a sentir o que está pela frente. O deputado – que é visto como uma ameaça aos direitos LGBT – acaba de desarquivar vários projetos de sua autoria, dentre eles o Dia do Orgulho Heterossexual.

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Os projetos, que foram arquivados com o fim da legislatura passada e que não chegou a ser votado em nenhuma das comissões, voltam a tramitar normalmente nas comissões.

Segundo Cunha, o Dia do Orgulho Hétero deve ser comemorado no 3º domingo de dezembro "para resguardar os direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem prerrogativa de se orgulhares do mesmo e não serem discriminados por isso". Ele diz que o "estímulo a ideologia gay supera todo e qualquer combate ao preconceito".

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Outro projeto de Cunha é que as medidas antidiscriminatórias do governo também passem a contabilizar os héteros que são discriminados por serem héteros. Em um dos artigos ele estabelece, por exemplo, que vai penalizar os estabelecimentos comerciais e industriais que discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou que adotem contra elas atos de coação ou violência.

Por sua vez, Cunha manifestou anteriormente que não pretende deixar passar o projeto de lei contra a homofobia e que não esta não é uma pauta de relevância para o Brasil. Quer dizer, para o deputado é mais difícil ser hétero numa sociedade heteronormativa.

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