De janeiro a maio de 2017, foram mortas 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, de acordo com dados levantados e apresentados nesta quarta-feira, 17, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).
O dia 17 de maio é marcado pela luta Internacional Contra a Homofobia, entretanto, não há nada a ser comemorado tanto em âmbito internacional, quanto nacional.
Embora o governo federal insista na falácia de que o Brasil é um destino gay-friendly, com o intuito de atrair turistas LGBTs para o país, a realidade é completamente diferente.
Para retratar esse triste cenário, em fevereiro o país se consternou com o assassinato brutal da travesti Dandara dos Santos, 42 anos, espancada, humilhada e morta por um grupo de homens no Ceará. Ainda no estado nordestino, pelo menos outras duas travestis foram brutalmente assassinadas: Hérica Izidorio, que faleceu em abril após passar dois meses em coma depois de ser jogada de cima de um viaduto. Nesta semana, a jovem Ketlin, 32 anos, esfaqueada até a morte. Na Bahia, o homem trans Tadeu Nascimento foi encontrado morto no bairro de São Cristovão, em Salvador, depois de ter sua residência invadida e saqueada.
É oportuno ressaltar que esses são apenas alguns casos que chegam ao conhecimento da mídia, principalmente, pelas redes sociais.
Para Genilson Coutinho, membro honorário do GGB, o principal motivo para essa onda crescente de violência e intolerância às pessoas LGBTs, está intrinsecamente ligada à impunidade e à falta de uma lei que criminalize a LGBTfobia.
"Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. Isso institui a banalização, porque a cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT", diz Coutinho.
Para o ativista, é clara a escassez de políticas públicas para incluir esse nicho no convívio social, bem como assegurá-los de terem seus direitos básicos de ir e vir. Desse modo, a violência contra a comunidade LGBT no Brasil é institucionalizada.
Ainda segundo Coutinho, esse número não necessariamente representa o número absoluto de vítimas da LGBTfobia, uma vez que a inexistência de uma lei específica para esse tipo de crime impede o registro de casos de homofobia e transfobia: "Eles acabam sendo culpabilizados e responsabilizados pela violência que sofreram".
"Hoje é um dia em que queremos dar um grito para que a sociedade acorde e entenda que somos cidadãos e seres humanos, que têm direito à vida também, sem que nossos lares sejam dilacerados, como ocorreu recentemente com a família de Tadeu Nascimento, aqui em Salvador, há pouco mais de uma semana. Não adianta termos uma Secretaria de Direitos Humanos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática", observa.
FALTA DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA
Embora tenha ocorrido avanços na pauta LGBT no Brasil nos últimos anos, como a garantia da união civil por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os projetos de políticas públicas destinadas a essa comunidade esbarra no conservadorismo do Congresso Nacional.
Com uma forte bancada evangélica na Câmara e com representantes religiosos no Senado, os parlamentares não hesitam em prevaricar pautas progressistas, que envolvem a questões dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
A falta de representantes LGBT no Congresso ou de simpatizantes da causa complica ainda mais esse cenário. Recentemente, após aprovação do casamento homoafetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o senador evangélico acusado de corrupção, Magno Malta entrou com um recurso que impediu a ida do projeto para análise e debate na Cãmara.