Mesmo antes de sua posse, a presidente Dilma Rousseff (PT) já tinha formado o seu ministério. À comunidade LGBT interessava saber quem ocuparia a cadeira da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que outrora fora ocupada por Nilmário Miranda e posteriormente por Paulo Vannuchi. E o nome anunciado foi o da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Com a ministra empossada, surgiu a segunda expectativa: quem ocuparia o cargo de coordenador nacional de políticas públicas LGBT? Trata-se de Gustavo Bernardes, que tem extensa experiência com o movimento social LGBT no Sul do país, com experiência na ONG SOMOS.
Na entrevista exclusiva que você lê a seguir, Gustavo tece elogios aos coordenadores anteriores (Mitchely Meira e Igo Martini) e diz que o trabalho deles foi fundamental para estruturar a Coordenadoria Nacional LGBT. O novo coordenador revela que o foco da ministra Maria do Rosário é o combate à homofobia. "A ministra tem deixado claro que o enfrentamento à violência homofóbica será prioritário na sua gestão", revela Bernardes.
Qual é a sua avaliação das gestões anteriores da Coordenação nacional LGBT?
Os gestores anteriores da Coordenação LGBT foram pessoas extremamente competentes, pois obtiveram enorme sucesso ao estabelecer um diálogo qualificado com o movimento social, definiram prioridades e conduziram ações visando atender as necessidades da população LGBT em todo o Brasil. Foi a partir do trabalho desses gestores que se construiu em conjunto com o movimento social a primeira Conferência Nacional LGBT, que se obteve avanços no reconhecimento do nome social de travestis e transexuais na Administração Federal e se construiu o Conselho Nacional LGBT. Portanto, a nossa proposta é manter essas conquistas, mas também inovando e radicalizando no diálogo com o movimento social LGBT e com o Conselho Nacional LGBT.
Em sua opinião, qual é a principal demanda em termos de políticas púbicas à comunidade gay?
O tema central do nosso trabalho, conforme salientou a Ministra Maria do Rosário no seu discurso de posse, será o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A ministra tem deixado claro que o enfrentamento à violência homofóbica será prioritário na sua gestão. Dentro dessa linha, qualificaremos o sistema de monitoramento das violências contra LGBT no Brasil, divulgaremos o disque Direitos Humanos (disque 100), atuaremos no sentido de sensibilizar a sociedade brasileira e os parlamentares sobre a importância da aprovação do PLC 122 que criminaliza os atos homofóbicos e estabeleceremos uma rede de acolhimento das denúncias de violência.
De que maneira a sua experiência com o movimento social pode ajudar no seu trabalho na coordenadoria?
Considero que o fato de eu conhecer o movimento social, as suas demandas, ter participado como delegado da I Conferência Nacional LGBT ajuda a visualizar as demandas e apontar algumas saídas para os problemas enfrentados pela população LGBT.
No ano de 2010 nós presenciamos reações homofóbicas em regiões classificadas como de classe média e há um mito de que nestes ambientes os homossexuais são mais aceitos, porém, assistimos à discriminação na doceria Ofner, em universidades, na avenida Paulista etc. Como você analisa esse avanço da homofobia em variados setores da sociedade?
O avanço da homofobia está relacionado aos avanços e conquistas de direitos pela população LGBT. Por óbvio que, diante da conquista de direitos por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais haverá, como resposta, retaliação por parte de grupos mais conservadores da sociedade. O que precisamos fazer é dar conta dessa resposta que, em muitos casos, tem se expressado através da violência. Nesse sentido, temos que criar políticas públicas que dêem conta de combater a violência e é dessa forma que vamos atuar na Coordenação LGBT da Secretaria de Direitos Humanos. Não podemos deixar impunes crimes de ódio contra LGBT. Portanto, a ação prioritária nesse momento será divulgar o serviço do Disque DH. Será a partir dos dados colhidos no disque que definiremos a maior parte das ações de enfrentamento à homofobia no país.
Como você avalia o ato do Chanceler da Universidade Mackenzie, Augustus Nicodemus, ter publicado uma carta no site da instituição defendendo o direito de criticar o "estilo de vida gay", e também afirmando que o PLC 122 é inconstitucional?
Considero que uma instituição de ensino tem responsabilidades para com a sociedade que devem ser observadas pelos seus gestores. Trata-se de uma responsabilidade social que não pode ir de encontro com os Direitos Humanos e com as disposições constitucionais brasileiras. Além disso, temos que observar que o PLC 122 foi aprovado pela Câmara Federal tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. A Comissão de Constituição e Justiça analisa a constitucionalidade dos projetos que tramitam pela Câmara Federal. Eu confio plenamente na análise feita pelos nossos parlamentares de que o PLC não tem nada de inconstitucional, pelo contrário, ele vai justamente dar efetividade para algumas importantes disposições constitucionais.
Ainda sobre o Mackenzie: muitos ativistas reclamaram do silêncio do Ministério da Educação frente à atitude do chanceler da universidade. O que pensa a respeito?
O Ministério da Educação tem sido um grande parceiro no enfrentamento da homofobia tanto nas escolas quanto nas universidades. Dentro do que lhe compete, penso que o Ministério da Educação deve estar tomando as providências cabíveis ao caso. No que compete a SDH, vamos continuar acompanhando o caso.
Saindo um pouco da esfera da política. A próxima novela das 21h da Rede Globo terá seis personagens homossexuais e um homofóbico a fim de abordar tanto a homossexualidade quanto a homofobia. Qual é a sua opinião a respeito da representação homossexual na televisão?
É importante que os canais de TV incluam na sua programação a questão da diversidade sexual e do respeito aos Direitos Humanos. É óbvio que a inclusão ainda é tímida e muitas vezes acontece de forma estereotipada, mas já é um avanço que os temas da homossexualidade e da homofobia sejam debatidos pelos meios de comunicação e que isso promova um debate na sociedade de temas que são emergentes. Com relação à novela, nossa expectativa é que ela se proponha a realizar um serviço realmente de esclarecimento, demonstrando que a homofobia é uma prática que não pode ser tolerada. Colocado dessa forma, ajuda muito no nosso esforço de conscientizar a população sobre a importância de enfrentarmos essa prática, repudiarmos tais atitudes e denunciarmos a violência.