O Partido do Congresso, uma das principais forças políticas na Índia, prometeu em seu manifesto eleitoral para as próximas eleições da Lok Sabha a criação de uma legislação que reconheça a união civil entre casais da comunidade LGBTQIA+. A medida é uma forte declaração de apoio aos direitos dessa comunidade, que tem lutado por reconhecimento e igualdade em um país onde a homossexualidade foi descriminalizada apenas em 2018.
O manifesto do partido, divulgado em abril de 2024, afirma claramente que o Congresso se compromete a “elaborar uma legislação que permita a união civil entre casais LGBTQIA+, caso seja eleito. Isso garantirá que esses casais tenham os mesmos direitos legais e proteções que os casais heterossexuais.” A promessa é uma parte significativa do manifesto do partido, que também inclui compromissos para resolver questões de emprego, educação e saúde.
O Congresso, liderado por Rahul Gandhi, tem se posicionado como um partido progressista em questões sociais e tem defendido consistentemente os direitos LGBTQIA+ na Índia. A promessa de reconhecer a união civil entre casais LGBTQIA+ é vista como um passo importante para garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Ademais, a promessa do Congresso de reconhecer a união civil entre casais LGBTQIA+ também é uma resposta ao apelo da comunidade LGBTQIA+, que tem pressionado por mudanças legais que garantam seus direitos e proteções. Apesar da descriminalização da homossexualidade em 2018, a comunidade LGBTQIA+ na Índia continua enfrentando discriminação e violência. A promessa de uma legislação que reconheça a união civil é, portanto, uma etapa crucial para garantir a igualdade de direitos e a proteção legal para a comunidade LGBTQIA+ na Índia.
Em resumo, o Partido do Congresso prometeu em seu manifesto eleitoral a criação de uma lei que permita a união civil entre casais LGBTQIA+, caso seja eleito. Essa promessa é vista como um passo importante para garantir a igualdade de direitos e a proteção legal para a comunidade LGBTQIA+ na Índia. Com a eleição se aproximando, é esperado que o tema continue a ser um ponto-chave de discussão e debate.
