A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – está preocupada com a organização da I Conferência Nacional GLBT. É o que indica ofício encaminhado ontem ao Ministro Paulo Vanuchi da SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Toni Reis, o presidente da Ong, destacou no comunicado que os prazos para realização da Conferência estão apertados e pede que a SEDH reúna mais esforços de recursos humanos, uma vez que em 17 Estados monitorados pela associação, apenas Alagoas convocou a sua Conferência Estadual GLBT.
A Conferência Nacional está marcada para acontecer entre os dias 9 e 11 de maio. Antes disso, é preciso que os estados organizem suas Conferências preliminares, convocadas por cada governador. Ongs gays do Paraná e Rio de Janeiro estão se articulando e já marcaram reunião para hoje e amanhã para discutir detalhes sobre suas conferências regionais.
A ABGLT pede um maior esforço da SEDH para que a Conferência aconteça. “Sabemos das dificuldades políticas de convocar uma Conferência de Direitos humanos voltada para a população GLBT. Portanto, aumenta a responsabilidade, o trabalho, e o esforço focalizado que o Governo Federal, particularmente a SEDH, necessita fazer para viabilizar o processo. Se não houver um engajamento total, pleno, diuturno de toda a equipe da Secretaria, muito dificilmente conseguiremos sensibilizar todos governadores e garantir as etapas estaduais.”
Ivair Augusto, assessor especial da SEDH afirmou em entrevista ao site A Capa que dentro de suas possibilidades a Secretaria têm trabalhado para a execução da Conferência. Para Ivair, os apontamentos feitos pela ABGLT são importantes. O assessor conta que no momento a SEDH está selecionando currículos e realizando entrevistas para contratar profissionais que trabalharão na Conferência. "Mas isso leva um pouco de tempo. A coisa está caminhando. Está tudo sob controle", declarou.
Ivair adiantou ainda que quanto a atualização do site com informações a secretaria está abrindo edital para selecionar a empresa que ficará responsável por isso.
Veja abaixo a íntegra do Ofício da ABGLT encaminhado a SEDH:
"A ABGLT tem trabalhado diuturnamente no processo de construção da I Conferência GLBT, convocada pelo governo federal, através de decreto presidencial publicado em 28 de novembro de 2007.
Desde o início, temos nos mostrado apreensivos com a exigüidade dos prazos e com as dificuldades estruturais que essa Secretaria tem apresentado para viabilizar o processo. No entanto, engajamo-nos plenamente, tanto na Comissão Organizadora Nacional, como na mobilização da rede de ONGs do movimento GLBT no sentido de interagir com os governos estaduais na construção das etapas em todo o Brasil.
Contudo, não podemos deixar de registrar que, a despeito dos esforços realizados, tem predominado, ainda, uma baixa capacidade de gestão e execução por parte do Governo Federal no que se refere ao processo de viabilização da I Conferência GLBT. Desde o início colocamos as limitações estruturais da Secretaria e nos foi assegurado que haveria um reforço substantivo de material humano e estrutura física e material para a construção da Conferência. Infelizmente, a contratação de três especialistas por edital e a soma de dois novos técnicos à equipe do Brasil sem Homofobia nem de longe ameniza essa grave deficiência de gestão.
Um exemplo claro disto é que, tendo sido o decreto publicado em 28 de novembro, a portaria da SEDH em 21 de dezembro e o regimento em 10 de janeiro, não encontramos nenhum destes documentos (e NENHUMA) outra informação sobre a I Conferência no sítio eletrônico da SEDH!
Esse foi apenas um exemplo. Falta uma articulação mais efetiva com o conjunto dos Ministérios e Secretarias do Governo Federal para que se engajem no processo. E, falta, sobretudo RECURSOS HUMANOS para realizar a multiplicidade de tarefas colocadas, num calendário, que, repetimos, é por demais apertado.
Outro aspecto que tem nos preocupado sobremaneira é a construção das etapas estaduais. Embora haja algum tipo de movimentação, pelo que temos monitorado, em cerca de 17 Estados, em apenas um deles (AL), houve a publicação do decreto convocatório. Em outros, não há nem sinal de movimentação, e isso inclui estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Sabemos das dificuldades políticas de convocar uma Conferência de Direitos humanos voltada para a população GLBT. Portanto, aumenta a responsabilidade, o trabalho, e o esforço focalizado que o Governo Federal, particularmente a SEDH necessita fazer para viabilizar o processo. Se não houver um engajamento total, pleno, diuturno de toda a equipe da Secretaria, muito dificilmente conseguiremos sensibilizar todos/as governadores/as e garantir as etapas estaduais.
Terminamos reiterando nossa confiança no compromisso deste governo com a cidadania GLBT, assim como nossa disposição plena de colaboração (sempre construtiva e crítica) na efetivação deste marco político. Todavia, reiteramos: o quadro é preocupante e exige medidas imediatas para garantir o sucesso da I Conferência GLBT."
