A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) encaminhou ofício ao Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Sergio Luís Mendonça Alvez, onde pede que averigue provável perseguição homofóbica que o clube A Lôca, em São Paulo, pode estar sofrendo da Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc).
Na carta, a ABGLT informa ao Procurador que, além da Samorcc querer fechar o clube, a associação deseja afastar o público LGBT da rua Frei Caneca, o que é, segundo a entidade, um ato discriminatório previsto na Constituição. No documento, a ABGLT lembra também que o estado de São Paulo possui a lei 10.948/01, que penaliza as ações homofóbicas (confira a carta na íntegra ao final da matéria).
Entenda o caso
Tudo começou quando, há um ano, foi lançado o projeto para se fazer da Frei Caneca a rua gay de São Paulo. A ideia é apoiada por alguns empresários do mercado GLS e é encabeçada por Douglas Drumond, da ONG Casarão Brasil. Segundo os apoiadores da iniciativa, isso atrairia investimentos e aumentaria o fluxo de turistas.
Mas a possibilidade de o fato se tornar realidade irritou bastante a Samorcc, que é presidida e representada por Célia Marcondes. Segundo Julio Balderman, dono do clube A Lôca, "a Samorcc acredita que fechando A Lôca toda a vida gay morre na rua Frei Caneca". Ele diz ainda que a casa está sofrendo uma perseguição sistemática.
À reportagem do site A Capa, Balderman disse que não apoia a ideia da criação de uma rua gay, pois é contra guetos. Sobre as denúncias que a associação está fazendo ao Psiu e a outros órgãos da Prefeitura, ele diz: "Já vieram aqui cinco vezes para vistoriar a casa e não encontraram nada de errado". O empresário também deixa claro que o clube possui alvará. "Estamos completamente legais", afirma.
De acordo com o empresário, a Samorcc faz da perseguição aos clubes GLS "a sua principal atividade". A reportagem descobriu que os clubes Sogo, Ultralounge (que já foi fechado), a sauna 269 e até a ONG GLS Casarão Brasil, que também está localizada à rua Frei Caneca, já sofreram algum tipo de ação promovida pela entidade. Confira aqui reportagem sobre o caso. E você também pode assinar o abaixo-assinado contra o fechamento da Lôca aqui.
14 anos de Lôca
Mesmo entre tanta polêmica, o clube A Lôca realiza hoje (08/07) festa especial que comemora seus 14 anos de existência. Vários DJs estão programados para as duas pistas. Na superior a ideia é fazer um clima intimista. Tocam por lá os DJs Nenê, Atum, Gustavinho, Roque Castro e Rodrigo Borro. Na pista principal a diversão fica por conta dos DJs Paulo Ciotti, Johnny Luxo, Leandro Becker, Mauro Borges e André Pomba.
Confira ofício encaminhado pela ABGLT ao Ministério Público de São Paulo:
Ofício PR 391/2009 (TR/dh)
Curitiba, 08 de julho de 2009
Ao:
Exmo. Sr. Sergio Luís Mendonça Alves
Secretário-Executivo
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Clube "A Loca" e a Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César
Prezado Senhor:
A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma organização não governamental de abrangência nacional, que atualmente congrega 226 organizações afiliadas em todos os estados brasileiros, e tem como finalidade defender e promover da cidadania e dos direitos humanos da população LGBT brasileira.
Tomamos conhecimento, por denúncia feita pelos proprietários do Clube Frei Caneca "A LOCA" – de frequência do público LGBT, de sérios atos de perseguição e homofobia praticados em nome da SAMORCC – Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César.
Tais atos seriam realizados com o intuito de obter o fechamento do Clube – que funciona no local há mais de 14 anos – e também de afastar o público LGBT da Rua Frei Caneca de modo geral, conforme várias reportagens veiculadas nos meios de comunicação. Afirmamos que tal propósito é discriminatório.
Lembramos que a Constituição Federal estabelece que não haverá discriminação da qualquer natureza, e que todas as pessoas têm a liberdade de ir e vir, entre outros preceitos aplicáveis à situação em questão. Salientamos também que o estado de São Paulo possui a Lei nº 0948/2001, que tipifica e penaliza a prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Assim sendo, vimos por meio deste solicitar que o Ministério Público apure os fatos deste caso e que tome eventuais medidas necessárias.
Atenciosamente
Toni Reis
Presidente
