A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) enviou nesta sexta-feira (11) ofício ao jornal “Na Imprensa”, distribuído na cidade de São João del Rei (MG). Na carta, a entidade pede reparação do jornal por ter publicado artigo intitulado “A mulher moderninha do século XXI”, de autoria de Getulio Neves, que utiliza de forma pejorativa a palavra “sapatão” para se referir às lésbicas.
“Esquecendo-se de que está ferindo profundamente seu ‘ego’ para o futuro, algumas mulheres procuram no lesbianismo o que não estão encontrando nos garotões tatuados e usuários de drogas”, escreve o jornalista. “As lésbicas esquecem da sua função da procriação e partem para as carícias mútuos, chegando dizem, conseguindo chegar ao orgasmo, desprezando os homens”, continua.
Para a ABGLT, a matéria fere o Código de Ética do jornalismo brasileiro. “É nitidamente uma prática de discriminação por orientação sexual publicar uma nota sobre a ‘sapatão’, o ‘lesbianismo’, o ‘homossexualismo’, contrapondo estes termos ao que seria o ‘normal'”, diz a entidade na nota.
“Pedimos de imediato que seja concedido o direito de resposta às organizações locais da sociedade civil que atuem na promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, conclui o ofício da ABGLT.
Leia abaixo o ofício na íntegra:
“Assunto: Publicação de nota discriminatória no jornal Na Imprensa
A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma organização não governamental de abrangência nacional, que atualmente congrega 203 organizações afiliadas em todos os estados brasileiros e tem como missão: promover a cidadania e defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.
A ABGLT tem como foco de suas atividades contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna e para tanto trabalha no sentido de eliminar todas as formas de discriminação, em especial em relação à homossexualidade.
Neste sentido, tomamos conhecimento de uma nota intitulada “A mulher moderninha do Século XXI… a chamada `Sapatão´”, de suposta autoria de Getulio Neves, e publicada no jornal Na Imprensa no dia 04 de julho de 2008 (anexa).
Temos que informar que a publicação da nota em questão fere o Código de Ética do Jornalista Brasileiro, que no seu Artigo 10, alínea d), diz que “O jornalista não pode: Concordar com a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, políticos, religiosos, raciais, de sexo e de orientação sexual.” Ora, é nitidamente uma prática de discriminação por orientação sexual publicar uma nota sobre a “sapatão”, o “lesbianismo”, o “homossexualismo”, contrapondo estes termos ao que seria o “normal”.
Também fere a Constituição Federal, Artigo 3º, inciso IV, que versa sobre o princípio da não-discriminação, de qualquer forma.
Ainda, no Estado de Minas Gerais, há a Lei nº 14170/2002, que determina que o “Poder Executivo imporá, no limite da sua competência, sanção à pessoa jurídica que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine ou coaja pessoa, ou atente contra os seus direitos, em razão de sua orientação sexual.”
Independente de qualquer outra medida que possa vir a ser tomada, pedimos de imediato que seja concedido o direito de resposta às organizações locais da sociedade civil que atuem na promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Também pedimos que manifestem a responsabilidade e a seriedade que cabem a um veículo de comunicação, publicando uma nota de retratação.
Atenciosamente,
Toni Reis
Presidente
Cris Simões
Secretária de Direitos”
