O A Capa já tinha contado sobre o processo movido contra o pastor Silas Malafaia por conta das frases ofensivas ditas por ele com relação as imagens de santos estilizadas exibidas durante a Parada Gay de São Paulo de 2011.
Na época, em seu programa de TV, o "Vitória em Cristo", Malafaia mandou os católicos "baixarem o porrete" e "entrarem de pau" nos manifestantes e organizadores da Parada.
"Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau” em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha", disse Silas Malafaia, durante o programa.
A ação foi movida pela ABGLT no ano passado e exigia uma retratação do pastor. Agora, saiu a sentença do caso. O juiz Victorio Giuzio Neto considerou as declarações de Malafaia sem preconceito, sendo apenas uma "manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo [sic], mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay".
Confira os principais trechos da sentença abaixo:
As expressões proferidas não são reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (..) no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas.
Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento – pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica – do que aos homossexuais.
De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto.
E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete" se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.
(.)
É cediço que, se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista (.) "vão meter a empresa no pau". Outros empregam a expressão "cair de pau" como mera condenação social; "entrar de pau" ou "meter o pau", por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de dio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.
Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossível não ver na pretensão de proibição do pastor corréu de proferir comentários acerca de determinado assunto em programa de televisão, e da emissora de televisão deixar de transmitir, uma clara intenção de ressuscitar a censura através deste Juízo.