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“Acordo de Coalizão na Alemanha: O Que Está em Jogo para a Política Queer e os Direitos das Mulheres?”

"Acordo de Coalizão na Alemanha: O Que Está em Jogo para a Política Queer e os Direitos das Mulheres?"

"Acordo de Coalizão na Alemanha: O Que Está em Jogo para a Política Queer e os Direitos das Mulheres?"

O recente acordo de coalizão entre a CDU/CSU e o SPD, anunciado antes da Páscoa, trouxe à tona preocupações sobre a política queer e de mulheres na Alemanha. Embora o partido social-democrata tenha se comprometido em seu programa a não retroceder em questões queer, o novo contrato não reflete essas promessas de forma robusta. O documento, que possui 144 páginas, menciona a palavra “queer” apenas duas vezes e não traz nenhuma referência explícita a LGBT ou siglas relacionadas.

Um dos pontos mais críticos é a questão do direito de filiação, que continua sem mudanças, deixando a adoção por casais lésbicos em uma situação desfavorável. Além disso, questões relacionadas ao aborto, como a revogação do parágrafo 218 do Código Penal, também não foram abordadas, mantendo a incerteza sobre a regulamentação do aborto.

Apesar das críticas, o acordo inclui um compromisso de proteger a vida queer contra discriminação, embora os detalhes sobre as medidas para isso permaneçam vagos. O SPD parece ter deixado uma porta aberta para futuras políticas que possam beneficiar a comunidade queer.

Por outro lado, a política voltada para as mulheres foi mais bem representada, com a palavra “mulher” figurando 40 vezes no acordo. O governo se comprometeu a promover a igualdade de gênero no serviço público e a assegurar que as mulheres recebam salários iguais por trabalho igual até 2030. A proteção dos direitos das mulheres em contextos internacionais, como na Síria e no Irã, também foi uma prioridade, além do apoio ao futebol feminino e à ratificação da Convenção de Istambul, que visa combater a violência contra as mulheres.

Embora a CDU assuma a liderança do Ministério da Educação, Família, Idosos, Mulheres e Juventude, o que pode ser preocupante para as questões queer, a expectativa é que, apesar das limitações, não ocorra um retrocesso significativo nas conquistas alcançadas. No entanto, a falta de ações concretas no contrato de coalizão levanta dúvidas sobre o futuro da política queer na Alemanha.

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