Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa anunciou que o Ministério Público (MP) acusou uma mulher de 66 anos por dois crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. O caso se originou em publicações feitas pela arguida na rede social Facebook em junho de 2021, onde ela compartilhou dois vídeos que continham insultos e ofensas direcionadas a grupos e comunidades em razão de sua orientação sexual.
A acusação destaca que as postagens tinham o claro objetivo de promover sentimentos de ódio e violência contra homossexuais e membros da comunidade LGBT. Este tipo de crime, conforme mencionado, é severamente punido sob a legislação portuguesa, especificamente no artigo 240.º do Código Penal, que trata de discriminación e incitamento ao ódio.
A investigação ficou a cargo da 11.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, refletindo a seriedade com que as autoridades tratam casos de discriminação e violência, especialmente os que afetam a comunidade LGBT. O episódio ressalta a contínua luta contra discursos de ódio e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual.
