Pela primeira vez no segundo turno, Aécio Neves (PSDB) falou sobre os direitos voltados para a população LGBT. O pronunciamento veio por meio de sua página oficial no Facebook, que garante: “Aécio acredita que a diversidade não pode acompanhar a fragilidade e o medo”.
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Até então, nem Aécio e nem Dilma Rousseff (PT) haviam mencionado sobre os direitos da comunidade LGBT neste segundo turno. No primeiro, eles se manifestaram após perguntas de jornalistas e repercussão de debates de candidatos nanicos.
Com 13 imagens informativas, o presidenciável trouxe entre as propostas a adoção facilitada para casais do mesmo sexo, respeito à identidade de gênero de travestis e transexuais, acompanhamento das discussões sobre casamento gay e maior participação de LGBTs no programa “Brasil Sem Homofobia”.
“Somos todos diferentes, mas temos direitos iguais. É importante promover a igualdade da comunidade LGBT e ampliar a participação de ativistas nos debates internos dos ministérios. Aécio quer um país mais tolerante e com mais respeito às minorias”.
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Juntamente com o texto, há um link para saber as propostas no site oficial do candidato, mas no site tais direitos não são mencionados. Vale ressaltar, por sua vez, que eles estão no programa de governo de Aécio divulgado logo no primeiro turno.
Confira as propostas:
Respeito à identidade de gênero: A luta pelos nossos direitos iguais não elimina nossas diferenças. Cada um tem direito de se identificar com o gênero que quiser e ser respeitado por isso. Aécio defende essa causa.
Adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo: O pré requisito para se adotar uma criança deve ser: ter amor para dar. Parece simples, mas tem gente que ainda acha que o fator mais importante é a sexualidade dos pais. Aécio apoia a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e trabalhará para garantir o direito à licença paternidade e à licença maternidade.
União estável e casamento civil: Não importa o lado que você olha, não importa a boca que você beija, não importa em que time você joga, não importa para quem você vira a cabeça, a união estável e o casamento civil devem ser direitos de todos. Aécio apoia a união estável e acompanhará com isenção as discussões no congresso sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Brasil sem homofobia: Aécio quer que o movimento LGBT tenha mais participação no programa Brasil sem Homofobia.
Mais atenção à comunidade LGBT: A comunidade LGBT deve receber mais atenção dos ministérios. Aécio acredita que todos são iguais e merecem a mesma atenção.
Criação do Fórum Nacional de Diálogos: O Fórum Nacional de Diálogos deve ter como principal objetivo debater permanentemente todas as reivindicações dos movimentos sociais que lutam pelos direitos LGBT.
Criminalização da homofobia: A discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero devem ser tratadas em igualdade às já previstas em lei. As diferenças são bem-vindas, a discriminação não. Aécio vai lutar pela criminalização da homofobia.
Prevenção à discriminação LGBT: Aécio quer a organização de protocolos de prevenção à discriminação por orientação sexual, com a participação das políticas de justiça, Direitos Humanos, Assistência Social, trabalho, saúde e igualdade racial, em ampla parceria com a sociedade civil.
Plano Nacional de Direitos Humanos: Toda forma de discriminação deve ser tratada como crime à pessoa humana. Aécio quer elaborar o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos, para aperfeiçoar as políticas públicas, em especial aos setores mais vulneráveis.